Os pais ou responsáveis dos mais de 166 mil inscritos no último Cadastro Escolar, realizado no início deste semestre, deverão comparecer às escolas para as quais foram encaminhados até o dia 18 de dezembro. Aos participantes do Cadastramento Escolar são garantidas vagas em escolas próximas às suas residências, de acordo com a disponibilidade de vagas, mas é a matrícula que vai confirmar essa vaga.
Em Belo Horizonte, a carta com as orientações de matrícula será enviada às residências dos cadastrados. Já na Região Metropolitana da capital e interior do Estado, o comunicado deve ser obtido com a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, nas Secretarias Municipais de Educação.
Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha de matrícula, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar: cópia e apresentação do original da conta de luz da residência do candidato, preferencialmente, ou de outro comprovante de endereço recente; cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade; e comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência ou retorno aos estudos.
Pais ou responsáveis que perderam o prazo do Cadastramento Escolar e querem fazer a matrícula de seus filhos deverão procurar a regional administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte à qual pertencem, caso residam na capital.
Já aqueles que moram na região metropolitana ou no interior do Estado devem procurar as Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula, nas Secretarias Municipais de Educação. Seja para matrículas em escolas das redes municipais, seja em escolas da rede estadual de ensino, os responsáveis devem procurar os locais citados.
