Entidades aguardam posição da prefeitura para definir horário; Reunião quanto ao horário especial de natal será na tarde desta sexta
O comércio poderá funcionar no feriado da próxima Terça-feira (08), em Divinópolis. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas local, as lojas poderão abrir no feriado como em todos os anos, conforme permissão acordada entre os sindicatos dos empregadores e empregados do comércio, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigor, acordada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste e o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, traz em sua 32ª Cláusula as condições para o trabalho nos feriados. Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura poderia restringir o funcionamento do comércio. Entretanto até o momento, não houve emissão de decreto que proíba o funcionamento, como aconteceu nos dias 07 de setembro e 12 de outubro.
O horário de funcionamento proposto pelo sindicato para o feriado do dia 08 é o horário comum do comércio durante a semana, das 9 da manhã até as 18 da noite. Contudo, ainda é aguardado o alinhamento da prefeitura e do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus a decisão da definição do horário.
Horário especial de Natal
O horário especial de funcionamento do comércio nas semanas que antecedem o Natal depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho, estabelecida entre o SINCOMÉRCIO (empresas) e SECODERCO (empregados).
A Convenção já está assinada pelos sindicatos, portanto, o trabalho em horário especial pode acontecer. Contudo, ainda é aguardado alinhamento da prefeitura, que precisa avaliar o funcionamento do comércio, tendo em vista a pandemia.
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, haverá na tarde desta sexta-feira (04), uma reunião para definir este alinhamento.
