Coleta de Lixo permanece; Horário de ônibus seguirá o horário específico para feriado
No próximo sábado (7), o Brasil celebra o Dia da Independência, feriado nacional. Neste ano, a CDL Divinópolis informa que o comércio em geral não está autorizado a funcionar com a mão de obra dos empregados. A exceção para funcionamento ocorre em caso de funcionamento em que o proprietário, sócio trabalhe.
A convocação de funcionários para trabalhar neste dia poderá resultar em penalidades e multas.
Excepcionalmente, o comércio varejista de alimentos, incluindo supermercados, mercados, varejões e mercearias, poderá funcionar no dia 7 de setembro. Para isso, as empresas devem cumprir as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Além de estar adimplentes com os sindicatos e obter o “Certificado para o trabalho em feriado” junto ao Sincomércio.
Conforme as informações da Prefeitura de Divinópolis a Coleta de Lixo ocorrerá normalmente. Além disso, o horário de ônibus será mantido de acordo com o horário previsto para feriados (igual ao de domingo).
Lojas do “Pátio Divinópolis” poderão abrir no feriado
O Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio) e o Sindicato Empregados do Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e região Centro-Oeste (Secoderco) firmaram Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que estabelece as regras para o funcionamento das lojas no feriado de 7 de setembro.
Conforme o acordo, as lojas do Shopping Pátio Divinópolis poderão exigir o trabalho de funcionários. No entanto, devem seguir as medidas determinadas pela Convenção para garantir os direitos dos trabalhadores e obtenham a devida autorização junto ao SinComércio.
Aos empregados que trabalharem nos referidos feriados, fica assegurado o fornecimento de uma gratificação, a título de alimentação, por parte do empregador no valor de R$ 82,29. Fica assegurado o intervalo para almoço ou o intervalo de 15 minutos se a jornada não exceder a 6 horas. Fica garantido, ainda, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, um dia de folga para o dia feriado trabalhado, dentro do prazo de até 60 dias.
As empresas do Centro Comercial Pátio Divinópolis somente poderão funcionar no feriado com funcionários se requererem, junto ao Sincomércio, o “Certificado para o trabalho em feriado”.
Para mais informações e acesso à CCT completa, solicite por e-mail (sincomerciodivinopolis1@gmail.com) ou pelos telefones – (37) 99873-4466 ou (37) 99816-2621.
