Prefeitura estabeleceu regras para a retomada das atividades econômicas; Caso taxa de ocupação de leitos aumente, medida será revogada automaticamente
A Prefeitura de Divinópolis vai permitir o funcionamento de parte do comércio e de serviços a partir da segunda-feira, dia 27 de abril. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/04), pelo prefeito Galileu Machado, em reunião com sua assessoria, tendo como base o documento do subcomitê técnico de saúde que acompanha a evolução dos casos de coronavírus no Município. Porém, como condicionante, ficará estabelecido que, caso o percentual de leitos de UTI ocupados chegue a índices de alerta estabelecidos pelas autoridades sanitárias, automaticamente, a decisão será revista. O Prefeito também estabeleceu as regras de funcionamento. O descumprimento será punido com a cassação imediata do alvará e aplicação de multas.
“Administrar uma cidade como Divinópolis é um desafio. Muitas vezes, algumas pessoas não entendem a complexidade que isso. É condição básica de um gestor público priorizar pela saúde de nossa população. Também entendemos a necessidade eminente de cuidarmos da nossa economia e de vários outros aspectos”, disse o Prefeito durante o encontro.
“Ninguém, em sã consciência, quer penalizar as pessoas ou nenhuma categoria. Para alguém ligado a um determinado segmento, é fácil cobrar uma atitude unilateral. Mas o gestor tem que ter a visão macro da cidade. E só agora foi possível essa possibilidade”, completou.
Segundo o Prefeito, em um primeiro momento, foram adotadas as medidas necessárias de distanciamento social.
“O bom trabalho feito desde o início da pandemia, nos permite, agora, essa flexibilização, mas com as com as condições estabelecidas, afinal a ameaça é real”, valorizou o chefe do Executivo.
De acordo com Galileu, as regras foram estabelecidas para que a situação possa se manter dentro do controle.
“Por isso, já antecipo que teremos uma fiscalização intensa e o descumprimento das regras será penalizado exemplarmente”, reforçou Machado, lembrando que todas as decisões estão também subordinas às legislações estadual e federal.
Dias alternados
O protocolo estabelecido pela Prefeitura prevê a alternância de dias para determinados tipos de comércio. Assim, parte do comércio e serviços poderá funcionar nas segundas, quartas e sextas e outra parte nas terças, quintas e sábados, sempre de 09h às 17h. Todo empresário ou prestador de serviços deverá cumprir medidas sanitárias para poder funcionar. A relação completa com as modalidades e o dia em que poderá funcionar estão sendo elaboradas e serão anunciadas nesta quinta-feira (23).
Nível de alerta
Entre as principais condicionantes para se manter a flexibilização está o acompanhamento diário dos níveis de ocupação dos leitos de UTI. O índice está estatisticamente ligado ao número de casos existentes no município e na região e determina a necessidade do isolamento social. Por recomendação dos órgãos de saúde pública, o índice não deve ultrapassar os 70%, sob pena de propagação do vírus de forma acentuada e colapso do sistema de saúde. O índice de Divinópolis hoje é de 49%. O número é verificado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde diariamente, junto com dos dados de atualização da Covid-19.