ALMG discute implementação de Ouvidoria Feminina na UEMG, Unimontes e Fundação João Pinheiro
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta quarta-feira (14/8), às 9h30, a viabilidade da criação da Ouvidoria Feminina na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Fundação João Pinheiro. A proposta segue os moldes já implementados pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O pedido da audiência pública partiu da deputada estadual Lohanna França (PV).
Modelo de sucesso na UFOP pode ser replicado
De acordo com a deputada Lohanna, a Ouvidoria Feminina da UFOP tem se mostrado de grande relevância no meio acadêmico. Assim, servindo como modelo para outras instituições. O serviço representa um canal eficaz no combate à discriminação, assédio, bem como a violência de gênero. Desta forma, reforçando o compromisso com a igualdade e a proteção dos direitos das mulheres nas universidades.
Importância da Ouvidoria Feminina nas universidades
Lohanna destaca que o serviço é um ponto essencial de apoio e defesa dos direitos das mulheres nas universidades. Conforme ela, a ouvidoria oferece acolhimento, orientações jurídicas, assim como espaço seguro para denúncias.
“Através da Ouvidoria Feminina, criamos um ambiente seguro onde as mulheres podem relatar suas experiências, buscar orientação adequada e receber o suporte emocional necessário em situações desafiadoras”, afirmou a deputada.
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Reconhecimento e expansão da Ouvidoria Feminina
Em 2023, a Ouvidoria Feminina da UFOP recebeu o prêmio do Primeiro Concurso de Boas Práticas pelo Ministério da Educação. Ele reconheceu o trabalho relevante na proteção dos direitos das mulheres. A deputada Lohanna busca replicar esse sucesso em outras instituições de ensino superior de Minas Gerais.
“A criação de ouvidorias femininas nas universidades estaduais é um passo crucial para garantir que as vítimas possam relatar suas experiências com segurança e confidencialidade, assegurando respostas institucionais justas e eficazes”, destacou a parlamentar.
Após a audiência, a deputada Lohanna entregará um Voto de Congratulação ao serviço da UFOP em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade acadêmica.