Francisco Martins usou a tribuna livre da Câmara (Foto: Amanda Quintiliano)
Foi nomeada pelo presidente Rodrigo Kaboja (PSL) a comissão especial para apurar denúncias apresentadas pelo ex-vice-prefeito Francisco Martins, sobre possível contradição entre mapas do município.
A denúncia apresentada na última semana na Tribuna Livre, dá conta de que o mapa utilizado para elaboração do Plano Diretor, não seria o mesmo no qual a Prefeitura referencia seus projetos e documentos.
A comissão nomeada por Kaboja, terá o vereador Eduardo Print Júnior (SDD) como presidente, Rodyson Kristnamurti (PSDB) como relator e Edmar Rodrigues (PSD) como membro. Os parlamentares agora irão marcar a primeira reunião para definir como serão desenvolvidos os trabalhos.
De acordo com a denúncia apresentada por Francisco Martins, anexo ao Plano Diretor há um mapa com características únicas, o que pode ser um indício de erro capaz de influenciar na delimitação do perímetro urbano.
Justificativa
Na época da denúncia, o presidente da Funedi/Uemg, Gilson Soares alegou que o mapa foi desenvolvido pela instituição para mostrar a desatualização do utilizado pela prefeitura. No próprio Plano Diretor há a recomendação de atualização. Segundo Soares, cabe ao município contratar profissionais para o georreferenciamento e apresentar um projeto de lei à Câmara.
Adequação
O diretor de políticas de mobilidade urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Júlio Valério rebateu as afirmações do ex-vice-prefeito nesta quarta-feira (03). Disse que a lei 7.369 de 30 de junho de 2011 é clara. Afirmou ainda que o município já está transferindo essas coordenadas para o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (Sirgas 2000). A previsão é que o trabalho seja concluído nos próximos 30 dias.
“O Plano Diretor, no artigo 38, reafirma que o perímetro urbano está definido nesta lei. O que estamos fazendo é transferindo essas coordenadas para o programa sirgas 2000. A partir deste ano, todos os municípios que trabalham com demarcação, tem que apresentar os mapas neste programa”, explica.
Segundo Júlio, o que pode estar ocorrendo é um questionamento e uma discordância quanto a delimitação. Ele afirmou ainda que estas dúvidas devem ser feitas a Prefeitura.
“É só nos encaminhar por ofício que tiramos qualquer dúvida. Acredito que após convertermos para o sirgas 2000 as dúvidas acabarão”.
A conversão está sendo feita por técnicos da prefeitura em contato com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e com outros órgãos ligados na área.
