Amanda Quintiliano
Eduardo disse que decisão será do presidente (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Demissões de comissionados e fim dos pontos distribuídos entre assessores. Essas são duas sugestões apresentadas pela Comissão de Estudo e Preposição de Reforma Administrativa ao presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL). O relatório foi entregue na tarde desta quinta-feira (08) e atende uma recomendação do Ministério Público.
A proposta da comissão é ampliar o número de efetivos dos atuais 26 para 35 e reduzir os comissionados de nomeação ampla para 12. A quantidade de assessores seria mantida. Em compensação acabaria com o ponto – forma utilizada para definir a remuneração. Ao invés de haver a divisão da pontuação, o salário teria que ser fixo.
O relator da comissão, o vereador Eduardo Print Jr (Solidariedade) disse que o MP questiona a hierarquia dos assessores. Hoje todos levam a mesma, sem definição específica, por exemplo, de quem é o chefe de gabinete. Com o fim dos pontos acaba também a opção de os vereadores optarem por menos assessores para distribuir a pontuação apenas entre três ou dois.
“Depois dos levantamentos vimos que para adequar o nível mínimo [entre comissionado e concursado] nós teremos que abrir concurso, o que essa casa já fez para equiparar e acabar com essa diferença”, disse Eduardo.
Reforma
Foram dois meses de estudos até a apresentação do relatório. A comissão foi formada pelo presidente devido a grande quantidade de recomendações encaminhadas pela promotoria questionando principalmente o disparate entre comissionados e efetivos. Com o resultado em mãos, caberá a Kaboja definir se atenderá ou não as sugestões do grupo.
“Essa não é a proposta final, essa é a proposta da comissão. O presidente de autonomia de decidir se vai querer demitir, se vai querer fazer essa reforma”, completou o relator.
Caso a orientação seja seguida, a economia anual com as demissões pode chegar a R$ 300 mil, conforme consta no relatório da comissão.
