Presidente ainda citou desvio de R$60 mil da Casa de Acolhimento e listou outras irregularidades
Marcelo Lopes
Durante reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (03), a Tribuna Livre foi ocupada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Warlon Carlos Elias. Na oportunidade, Warlon denunciou algumas irregularidades envolvendo o setor em Divinópolis.
Primeiramente, foi citado o desvio de R$ 2,5 milhões que seriam destinados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Padre Roberto). O presidente do CMS explicou que, em algumas outras situações, a alteração do destinamento não envolvem somente questões financeiras, mas também de medicamentos e outros termos relacionados.
“As denúncias que nos motivaram a fazer estas pesquisas partem do ano de 2017, onde eu tenho comprovado no CMS, algo em torno de R$ 320 mil. Embasado nisso, resolvemos fazer nossas investigações” explicou.
Sobre a origem destes recursos, Warlon relatou que existem, no momento, três procedimentos investigativos e administrativos, com o objetivo de avaliar estes casos. Estes estão presentes nos Ministérios Públicos de Fazenda e Cidadão (MP) de Formiga e Divinópolis.
“Como se tratam de recursos que saíram do Fundo Municipal de Saúde e foram para a UPA, são verbas que são consideradas federais, pois o FMS não tem como distinguir qual é a verba. Então, entendemos que quem deve fiscalizar é o Ministério Público Federal, porque temos os procedimentos e mais a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está na Câmara e quando as coisas estão muito espalhadas, não vai chegar a um ponto de vista comum, por isso o Conselho entendeu e deliberou que deveria ser denunciado ao Denasus e ao Ministério Público da União”, disse.
Outros desvios
Warlon citou várias outras irregularidades (Foto: Divulgação/CMD)
Warlon também falou sobre uma denúncia de desvios de R$ 60 mil que seriam destinados a uma casa de acolhimento, que funciona em um dos edifícios da saúde no município.
“A gestão alega que tem uma permuta com a assistência social de um imóvel em um outro lugar, tanto é que não citei sobre aluguel e sim gastos, despesas. E esta casa tem despesas de água e luz, que ao longo de três anos e meio somam aproximadamente R$ 60 mil. Este dinheiro, que é da saúde, não pode ser utilizado em outras secretarias. Sendo assim, a gente entende, que está sendo usado indevidamente”, relatou.
Tratamento Fora de Domicílio
Outro assunto colocado em pauta na tribuna foi sobre a queda drástica de vagas para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Segundo Warlon, existiam, por dia, 100 vagas disponíveis, porém, estas foram reduzidas para 30, segundo as denúncias recebidas pelo CMS.
“Ao invés de reduzir estes problemas, eles aumentaram. Então não justifica este corte drástico. Queremos que sejam restabelecidas, pois nós entendemos que a gestão está prejudicando a sociedade com esta redução”, explicou.
Warlon relatou que o Município, no final do ano passado, simulou a ação de calamidade financeira na saúde, porém, ele entende que esta situação não existe, pois, de acordo com ele, para a situação chegar ao setor, deveria também passar por toda a gestão.
Falta de medicamentos
Por fim, Warlon falou em relação a falta de medicamentos na farmacinha, algo que é recorrente por mais de um ano, segundo o presidente do CMS.
“Temos até mais de um ano que está faltando medicamentos e de 2017 para cá, a situação complicou. Ao longo do ano, estávamos cobrando da gestão, eles diziam que não tinham dinheiro e fomos tentando segurar a onda para ver se encontrávamos uma luz no fim do túnel. Agora já chegou dinheiro, eles pagaram e vimos que ainda faltam alguns medicamentos”, explicou.
Prefeitura
Em contato com a Prefeitura de Divinópolis, o PORTAL, através da assessoria de imprensa, obteve a seguinte nota.
“A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) não se pronunciará sobre esse assunto, uma vez que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto já está sob investigação.
Os Ministérios Público da Saúde e do Patrimônio, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), investigam a unidade de saúde. A Semusa colabora com as investigações.”
