Amanda Quintiliano
Vários prefeitos participaram do encontro (Foto: Amanda Quintiliano)
Na reta final para os municípios assumirem a gestão da iluminação pública, prefeitos do Centro-Oeste se reuniram, na manhã desta terça-feira (17) para definirem um plano de trabalho. A proposta levada pelo governo de Minas até a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) é a formação de um consórcio. Se a ideia for aprovada, os gestores terão que correr contra o tempo para aprovarem o projeto de lei nas câmaras municipais.
O prazo termina no dia 31 de dezembro deste ano. Até lá, todos os municípios devem definir se optarão em assumir individualmente a responsabilidade ou se eles irão compartilhar com outros municípios. O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) defendeu a formação do consórcio e disse ser uma forma de reduzir custos para a prestação do serviço sem perda de qualidade.
“Temos cada vez mais programas de custeios chegando aos municípios e o consórcio passa a ser uma decisão inteligente porque você cria outro ente federado. Tem a união entre estado e município e agora tem uma formatação micro e macrorregional para serviços fins, para serem ofertados melhores com custo melhor para as cidades que estão com os orçamentos falidos”, afirmou.
O prefeito não economizou criticas quanto à transferência dos ativos das companhias energéticas para os municípios. Por duas vezes o prazo foi adiado e os municípios tentam reverter a decisão, agora sem solução.
“Nós prefeitos, conhecedores da federação brasileira, somos realistas em entender que estamos recebendo é passivo, que vai aumentar o custeio e se a gente não tiver muito cuidado com esse tema, que exige expertise técnica e é muito complexo e delicado, podemos aumentar o custeio para as prefeituras, diminuindo assim investimento para a cidade, às vezes piorar esse serviço por falta de expertise técnica e acima de tudo criar um problema para a população”, destacou.
Formação
Gestores aproveitaram para tirar dúvidas sobre o assunto (Foto: Amanda Quintiliano)
O diretor de fomento de consórcios do governo do Estado, Paulo Mendes definiu a modalidade como mais segura. Afirmou ser mais simples que um procedimento licitatório individual ou regional.
“Além disso, o consórcio tem alguns benefícios que uma licitação não teria. Ele pode receber subsídios, doações do poder público estadual e federal”, destacou, acrescentando que consórcios já existentes podem ser adaptados para receber a nova demanda.
Caso os prefeitos optem por esse formato, todos os municípios participantes terão que encaminhar às câmaras municipais um projeto de lei. A matéria foi elaborada pelo governo estadual que já possui todas as documentações necessárias para a formação do consórcio.
CIP
Para tentar equilibrar o custeio, alguns municípios deverão criar a Contribuição de Iluminação Pública (CPI). Sem ela, segundo um levantamento da Cemig, apenas 300 municípios dos cinco mil existentes terão condições de executar o serviço com eficiência. A taxa já é cobrada nas contas dos divinopolitanos. Azevedo disse que o índice entre o cobrado e o executado é equilibrado, mas não descartou reajustes.
