Possibilidade ganha força na comissão de transição e termos da transferência são discutidos
Amanda Quintiliano
A gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis deverá ficar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Urgência (Cis-URG). A informação foi confirmada com exclusividade ao PORTAL pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Warlon Elias e também pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Renato Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (05).
A Comissão de Transição nomeada pelo Secretário Municipal de Saúde, Amarildo de Sousa ainda analisa a possibilidade. Inicialmente ele foi descartada, porém ganhou força nas últimas semanas. A previsão é de o parecer ser concluído 15 de maio quando deverá ser apresentado, conforme previsto em decreto.
Dois fatores reforçam a transferência da gestão para o consórcio: por ele gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ter poder de regulação.
“As questões legais estão sendo discutidas por essa comissão, avaliadas pelas pessoas, mas o Cis-URG já tem contratos e vínculos com o município que facilitam a questão”, afirmou o presidente do conselho.
“Claro que tudo será avaliado, não é uma certeza, é uma possibilidade, e nas próximas semanas deve ser apresentada uma decisão que também será colocada em plenária no conselho para dizer se ele aceita ou não que a gestão seja feita pelo Cis-URG”, completou.
Tanto Warlon quanto o presidente da Comissão de Saúde acreditam que a alternativa é mais viável.
“Era uma possibilidade quase remota e agora está quase se tornando uma realidade […] Temos certeza que o consórcio fará um trabalho muito perfeito como é com o Samu e para nós será uma porta aberta para atender a população e desafogar a UPA”, comentou Ferreira.
Órgãos
Ao PORTAL a assessoria do Samu confirmou que o consórcio tem feito estudos técnicos para este fim é que está dialogando com o prefeito, Galileu Machado (MDB) e também com o secretário de saúde.
A reportagem aguardou posicionamento da Semusa, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Possibilidade
Entre outras possibilidades já levantadas, fala-se em retornar para o município ou adotar o modelo de Organização Social (OS) com licitação para contratar uma nova gestora.
Em coletiva, no dia 21 de fevereiro, o secretário de saúde afirmou que o município não tem condições de assumir a gestão da unidade. O principal empecilho é a contratação de pessoal.
“Neste momento o município não tem como assumir por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós não temos condições de assumir todo o efetivo da UPA”, afirmou na época.
Alvo de críticas, o modelo de OS não tem funcionado muito bem na UPA, hoje gerida pela Santa Casa de Formiga. Para tentar evitar os mesmos erros, a ideia é trabalhar as cláusulas contratuais.
“Talvez a gente mude alguns aspectos do contrato para que não ocorram os mesmos problemas”, ponderou na época.
A previsão é de a transição ocorrer ainda em meados deste ano. O superintendente da UPA, José Geraldo Alves foi contratado para acompanhar todo o processo pela Santa Casa.
