Amanda Quintiliano
O prefeito se reuniu com vereadores para apresentar o projeto (Foto: Juliano Vilela/PMD)
O aterro controlado já passou por mudanças extremas. Isso é verdade. Mas, ainda está longe de ser o ideal. O atual espaço é inapropriado e por diversas vezes foi alvo de questionamento de órgãos ambientais. Uma década após o início das discussões, foi protocolado na Câmara de Divinópolis o Projeto de Lei EM 35/2014 que autoriza a participação do município no Consórcio Regional de Saneamento Básico (CORESAB – Boa Vista).
Se a matéria for aprovada, Divinópolis integrará o consórcio já formado por Cláudio, Itapecerica, Oliveira e Carmo da Mata. O objetivo é a prestação de serviços nas áreas de gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, planejamento urbano. Só adotando este método o município poderá angariar recursos junto ao Ministério das Cidades. Essa exigência foi repassada aos representantes da cidade durante reunião, em Belo Horizonte.
Debates
Antes de protocolar a matéria, Vladimir se antecipou aos impasses e se reuniu com vereadores para apresenta-la e evitar que a tramitação se prolongue. Na ocasião, foram colocados na mesa detalhes sobre as discussões do município junto à Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU). O ensaio foi para pedir a votação em regime de urgência para a liberação de R$ 7 milhões.
Com mais a adesão de Divinópolis, o consórcio quer implantar, em curto prazo, o aterro sanitário nos moldes estabelecidos na legislação que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
“A gente quer dar o passo mais adequado, que é o aterro sanitário, e a política colocada pela legislação nacional e secretaria de estado é o consorciamento. Temos um edital que busca somar com o mercado para resolver o problema, mas vimos que além disso vale essa busca de recursos, oferecido para um consórcio de 14 cidades”, disse Vladimir.
O prefeito lembrou que devido às restrições da Justiça Eleitoral, por causa das eleições deste ano, o projeto precisa ser aprovado até o dia 04 de julho para conseguir a liberação da verba.
Vladimir pediu a votação até o dia 04 de julho (Foto: Juliano Vilela/PMD)
Votação
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja espera colocar o projeto em votação ainda próxima semana. Devido aos últimos recessos, a matéria deverá ser lida no expediente de terça-feira (24) e entrar na pauta de quinta-feira (26).
“A proposta nos traz uma expectativa para tentar solucionar esse problema dos resíduos sólidos. Nós temos que votar esse projeto para que Divinópolis possa participar deste consórcio ” declarou o presidente.
