Órgão determinou que todas as unidades do lote distribuído na cidade sejam recolhidas pela empresa

Amanda Quintiliano

Um consumidor de Divinópolis, P.A.R. acionou o Procon após perceber uma substância suspeita em uma garrafa de suco de uva tinto integral, de 1,5 litro. O produto foi comprado no dia 03 de fevereiro deste ano, por R$8,90, no Mart Minas. O homem só notou o ocorrido pouco dias após ter adquirido o suco. Ele não abriu a garrafa.

“Como não tem conhecimento do que possa ser, preferiu comunicar o fato ao órgão de vigilância sanitária, e nesta data, ao órgão de defesa do consumidor”, consta no documento emitido pelo Procon.

A garrafa com substância suspeita pertence ao lote de fabricação 09400501, válido até 24 de maio de 2020. No mesmo dia o consumidor comprou outro suco da mesma marca, porém, ele não apresentava nenhum problema.

Em razão da possibilidade de periculosidade à saúde dos consumidores, o reclamante pediu que a empresa responsável pela fabricação, no caso a Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança, faça recolhimento de todos os vasilhames do mesmo lote distribuídos no comércio, de Divinópolis.

“Caso não seja realizado o recolhimento de todos os vasilhames do mencionado lote, poderá o Procon, juntamente com a vigilância em saúde, fazer de forma cautelar a apreensão e inutilização dos produtos, sem prejuízo de posterior aplicação de multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor”.

O Procon concedeu o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, datada em 02 de março, para que seja apresentada a solução para o caso, ou as informações e esclarecimentos necessários, ou ainda seja apresentada sua defesa.

Requereu ainda o ressarcimento referente ao valor pago pelo produto.

A ausência de manifestação no prazo legal ensejará a apuração de eventual crime de desobediência. A empresa poderá ser multada e, como já mencionado, ter os produtos apreendidos e inutilizados.

Sendo fundamentada a reclamação, tal fato ensejará a aplicação de penalidade administrativa e a inclusão da empresa nos Cadastros de Reclamações Fundamentadas.

Vigilância

A Vigilância Sanitária informou, nesta segunda-feira (05), ao PORTAL que a visita do técnico ao supermercado, local onde foi vendida a garrafa, será marcada de acordo com a disponibilidade do veículo. O fiscal deverá ser acompanhado por um representante do Procon.

A reportagem tentou contato com o Mart Minas e também com a Aliança, porém não conseguiu encontrar ninguém para comentar o assunto.