Comissão aponta emissão de diárias para viagens não realizadas, fraudes em processos licitatórios, assim como pagamentos indevidos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada por vereadores de São Gonçalo do Pará, na região Centro-Oeste de Minas, aponta prejuízo de R$ 260 mil com práticas irregulares do prefeito Osvaldo de Souza Maia. A comissão ainda tenta responsalizar três secretários atuais, um ex-secretário e a presidente da Comissão de Licitação.
CPI apura irregularidades em São Gonçalo do Pará
As autoridades são suspeitas de envolvimento em diversas irregularidades. Por exemplo, a emissão de diárias para viagens não realizadas, fraudes em processos licitatórios, assim como pagamentos indevidos a contas não vinculadas à administração municipal.
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Prejuízos aos cofres públicos e pagamentos irregulares
A CPI tem como presidente, o vereador Pedro Henrique; vice-presidente, o vereador Francisco Sales; e relatora, a vereadora Nilza Silveira.
Após a coleta e análise de documentos solicitados ao executivo, a CPI identificou práticas que podem ter causado prejuízos superiores a R$ 260 mil aos cofres públicos. Entre as evidências encontradas está a manipulação de dados em documentos oficiais. A prática seria para facilitar pagamentos irregulares de diárias de viagem, que somam mais de R$ 21 mil.
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Possíveis fraudes
A investigação ainda revelou, conforme a CPI, possíveis fraudes em licitações e contratações diretas sem o devido processo legal, além de desvios de recursos para contas de terceiros.
Ainda existem indícios de fraude em processos licitatórios como às obras de reforma da Escola Municipal Felipe de Freitas. Além disso, sucessivas contratações diretas mediante dispensa de licitação como a realização dos serviços de capina manual de vias públicas e fornecimento de alimentação.
A CPI também apurou desvio de recursos públicos. Por exemplo, pagamento pela locação de máquinas para contas de pessoas físicas ou jurídicas estranhas aos quadros da municipalidade.
Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentarem sua defesa por escrito.
Solicitação de nota de esclarecimento
A equipe de reportagem do PORTAL GERAIS tentou entrar em contato com o prefeito e seu assessor de comunicação para obter esclarecimentos sobre as recentes investigações. Contudo, apesar dos esforços para alcançar uma resposta oficial, até o fechamento desta matéria, não recebemos nenhum retorno ou nota por parte dos envolvidos.
