Sobras de materiais de obras serão recebidas, armazenadas e redistribuídas para as famílias em risco de vulnerabilidade social
Os vereadores de Divinópolis aprovaram, nesta terça-feira (27), o projeto de lei de número 054/2018. A proposta, de autoria de Cleitinho Azevedo (PPS), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção.
Segundo o texto, a finalidade da iniciativa será para o recebimento, armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias primas da construção civil, resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, materiais adquiridos pelo próprio Município e de doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
A proposta ainda diz que o repasse dos materiais que integram o Banco Municipal será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, nos seguintes casos:
- Construção, reforma ou recuperação de moradia própria, a fim de implementar o nível de
habitabilidade; - Recuperação de moradia, em virtude de emergência e/ou calamidade (incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação destas pessoas, desde que não sejam estas as responsáveis pelo dano).
A definição dos quesitos para que os interessados em acessar o Banco demonstrem a condição de vulnerabilidade social ficará de responsabilidade do Poder Executivo.
Após a aprovação, o projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB).
