Amanda Quintiliano
A crise financeira dos municípios vai mais uma vez pautar a XVII Marcha em Defesa dos Municípios. O evento será entre os dias 12 e 15 deste mês, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou além dos prefeitos, os vereadores e secretários para dar mais força ao movimento em busca do equilíbrio federativo.
O maior evento municipalista da América Latina tem como tema “A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral” e contará com a participação de cinco vereadores. Eduardo Print Jr (Solidariedade), Rodyson Kristnamurti (PSDB), José Wilson Piriquito (PSD), Edimar Félix (Pros) e Delano Santiago (PRTB) embarcam na próxima semana para a capital brasileira.
Para a CNM não é mais possível adiar a decisão de um novo pacto federativo, em que os recursos da arrecadação tributária sejam distribuídos de forma equilibrada entre União e entes federados.
Apoio
Os vereadores de Divinópolis querem engrossar o coro em favor das cidades. Para Eduardo, parte das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos é reflexo da queda do repasse, motivada pela isenção de impostos, sem reposição aos cofres municipais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o que mais sentiu a queda.
“Com o fim do IPI entre 2009 a 2012, os únicos que sofreram as penalidades foram os municípios, sem nada para repor as perdas. Com esse novo pacto federativo tudo melhora e se o repasse tivesse continuado a crescer, sem cortes de imposto, os municípios estariam em situação melhor, as cidades seriam outras, a saúde, não estaríamos com as ruas cheias de buracos. Essa dificuldade é de todos os municípios, dos pequenos aos grandes”, comentou Eduardo.
O evento será no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) ainda não confirmou presença.