Estão abertas as inscrições para o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, que será oferecido entre 18 de agosto e 20 de setembro, na plataforma de ensino e aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade é resultado da parceria entre as Escolas do Legislativo da ALMG e da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) e é dirigido a servidores da Alerj e das câmaras municipais dos dois estados.
Serão apresentados os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo, com sugestões de leituras e de fóruns de discussão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado Democrático. As atividades terão o acompanhamento dos professores Guilherme Wagner Ribeiro, da Escola do Legislativo da ALMG, e Carlos Frederico dos Santos, servidor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
O aluno inscrito deverá ter em mãos, como material de apoio para a realização das atividades, o regimento interno da Alerj ou de sua câmara municipal. Ele também deverá ter disponibilidade para ler textos e realizar os exercícios e as atividades práticas, o que exigirá dedicação de uma hora por dia, em média.
Inscrições
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até 18 de agosto diretamente na plataforma de ensino e aprendizagem da ALMG. Quem estiver acessando esse ambiente pela primeira vez deverá cadastrar-se primeiro para, depois, acessar o espaço do seminário e fazer a inscrição. Elas serão recebidas por ordem de chegada, até o preenchimento das vagas.