Amanda Quintiliano
Dárcio era na época da suposta fraude secretário de Obras (Foto: Amanda Quintiliano/Arquivo)
Afastados desde o final de dezembro do ano passado, o ex-secretário de Saúde, Dárcio Lemos e o ex-superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espíndola, foram exonerados dos cargos. Os decretos foram publicados nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município. A partir de agora, os dois param de receber a regalia de R$ 10 mil, referente ao salário mensal.
Desde o mês passado ambos já sabiam que seriam exonerados. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o pedido de exoneração partiu deles. Ainda segundo a assessoria, os dois já teriam outros projetos e preferiram se afastar definitivamente. A ordem judicial tratava apenas do afastamento temporário e o prazo se esgotaria no dia 19 de junho.
O ex-secretário e o ex-superintendente foram afastados em cumprimento a uma determinação judicial, do juiz Mauro Riuji, por serem suspeitos de participarem de esquema fraudulento ao processo licitatório de 2006, durante a gestão 2005/2008 que antecedeu o mandato de Vladimir Azevedo. O pedido de intervenção judicial partiu do Ministério Público.
Continuam afastados os servidores Cléber Aguiar Evangelista e Alexandre Lacerda também alvos da investigação.
Investigação
Trata-se de um procedimento de investigação judicial movida contra o ex-prefeito Demetrius Pereira e mais seis pessoas
Lúcio era diretor de obras (Foto: Divulgação)
sobre suposto fraudes a licitações e favorecimento de empresas. O esquema foi denunciado por um ex-servidor que não se identificou. Segundo a representação apresentada por ele, a fraude estaria funcionando tanto nas licitações, como direcionamentos, quanto nas execuções dos contratos.
O ex-servidor teria citado diversos nomes de agentes e outros servidores envolvidos. A manipulação do contrato pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 3.786.700,50.
O contrato com o consórcio Conserva Libe, constituído pelas empresas Conserva de Estradas e Libe Construtora Ltda, era de R$ 38.664.699,54. O recurso seria para a execução de pavimentação dos itinerários de coletivos, recuperação viária da área central, canalização de córregos e interceptor – Córrego Flechas e Catalão, conforme consta no inquérito.
Lúcio Espíndola, de acordo com o documento, seria o mentor e o executor da fraude, em outras palavras, a “peça-chave” do esquema que envolve a elaboração de planilha licitatória superfatura e graves vícios na execução do contrato. Já Cleber e Alexandre seriam os executores das irregularidades planejadas pela cúpula da então Secretaria de Obras e da Administração Pública.
