Líder comunitário levou ao MP de Divinópolis uma denúncia de suspeita de possível direcionamento da licitação ou superfaturamento.
Nesta quinta-feira (02/05), o líder comunitário Ricardo Andrade levou, ao Ministério Público de Divinópolis, uma denúncia de superfaturamento na licitação realizada pela Prefeitura de Divinópolis para as obras do Museu Histórico da Praça da Catedral. Conforme o levantamento realizado por Ricardo, além da contratação da empresa, a prefeitura ainda estaria custeando todo o material para a obra, na lista de compras 500 torneiras estavam sendo compradas por R$ 34 mil.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ricardo diz que “enquanto está um caos na saúde, a Prefeitura aproveita para superfaturar por outro lado”. Em sua denúncia, o líder comunitário apresenta argumentos ressaltando as quantidades acima do ideal para a obra do Museu. Para ele, há uma discrepância associada ao custo elevado, promovendo suspeita de possível direcionamento da licitação ou superfaturamento dos produtos adquiridos.
“Também foram adquiridas aproximadamente 500 unidades de torneira clínica lavatório alavanca mesa bica alta móvel, totalizando o valor de R$ 34.600,00. Saliento que, no ambiente do museu, não existem encanamentos adequados para a instalação e utilização dessa quantidade de torneiras. Destaco ainda que o tipo de torneira adquirida é específico, projetado principalmente para ambientes clínicos, tais como consultórios médicos, odontológicos, laboratórios ou ambientes hospitalares.”
Trecho retirado da Solicitação de Investigação de Irregularidade em Processo Licitatório – Número 38/2023
Após a denúncia de possível superfaturamento por parte de licitação de Prefeitura de Divinópolis feita por Ricardo, conforme ele, o órgão retirou as informações do Portal da Transparência, o que, para ele, promove ainda mais suspeitas. Antes da retirada, Ricardo efetuou prints de tela e anexou as imagens em sua denúncia.
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Lista de produtos e valores
| Produto | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|
| Torneira lavatório | 500 | R$ 69,32 | R$ 34.660,00 |
| Lixadeira de parede roto orbital | 30 | R$ 965,20 | R$ 28.956,00 |
| Lixadeira de parede e teto | 30 | R$ 863,71 | R$ 25.911,30 |
| Máquina de solda inversora | 30 | R$ 560,15 | R$ 16.804,50 |
| Serra circular profissional | 30 | R$ 514,00 | R$ 15.420,00 |
| Lixadeira Orbital Bosh | 30 | R$ 400,00 | R$12.000,00 |
| Carrinho de mão 65L | 60 | R$ 175,00 | R$ 10.500,00 |
| Esmirilhadeira angular | 37 | R$ 335,20 | R$ 10.053,00 |
| Braçadeira de Nylon | 20.000 | R$ 0,49 | R$ 9.800,00 |
| Furadeira e Impacto | 30 | R$ 325,00 | R$ 9.750,00 |
| Botina de segurança | 250 | R$ 36,72 | R$ 9.180,00 |
| Parafusadeira com fio | 30 | R$ 255,89 | R$ 7.676,70 |
| Serra Tico Tico | 30 | R$ 249,90 | R$ 7.497,00 |
| Motoserra | 10 | R$ 743,40 | R$ 7434,00 |
Alegações
Na denúncia, Ricardo alega que a Prefeitura de Divinópolis “adquiriu equipamentos, tais como botinas de
segurança, furadeiras, carrinho de mão, esmerilhadeira, entre outros, os quais a empresa vencedora da licitação deveria fornecer”. Assim, estaria contrariando a decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR-812-10.2016.5.23.0004), “pelo fornecimento dos equipamentos de trabalho é da empresa, inclusive o desgaste das ferramentas.”
Procurados pela reportagem do PORTAL GERAIS às 10h55 através da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Divinópolis não se havia se posicionado até o fechamento da matéria.
Entretanto, no início da noite desta sexta-feira (03/05) o secretário de cultura Diniz Borges, procurou a reportagem e esclareceu que “primeiro que o museu é um bem tombado, muito valioso para nossa cidade que durante anos e anos ficou lá sem ninguem mexer. Segundo, essa é uma ata de 500 torneiras que é para a prefeitura inteira, nós gastamos seis torneiras e não foi dessa ata, porque nós contratamos pelo sistema de licitação, a licitação foi feita de forma correta, a empresa recebe tudo o que ela precisa comprar para a reforma do museu. É um absurdo isso o que vocês estão fazendo. Politicagem, eu vou entrar com uma denúncia contra essas pessoas. Porque isso é injusto, isso é imoral e ilegal. Nós da secretaria de cultura, como nossa administração, não fazemos esse tipo de coisa, nós não superfaturamos nada.
O Museu
O Museu Histórico de Divinópolis teve sua origem na década de 1970, porém sua sede atual, um casarão do século XIX, começou a ser utilizada nos anos seguintes. O sobrado enfrentou ameaças de demolição pela prefeitura em sua época inicial, porém uma forte manifestação popular impediu sua destruição.
Desde então, o edifício é protegido como patrimônio histórico, embora sua estrutura apresente sérias deficiências. Relatórios técnicos indicam problemas graves, como a deterioração da madeira de sustentação na parte posterior do imóvel, além de fissuras e deformações nas paredes.
[Matéria atualizada em 04/05/2024 às 09h36 com o posicionamento da Secretaria de Cultura de Divinópolis]
