Amanda Quintiliano
O deputado federal, Domingos Sávio (PSDB) colocou no topo da lista de defesas na Câmara Federal a redução da maioridade penal. O tema já se transformou em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem rendido longos debates. Para o tucano essa é uma forma de “endurecimento” das penalidades contra os criminosos.
O parlamentar defende a possibilidade de a Justiça aplicar, a adolescentes envolvidos em crimes como homicídio qualificado; extorsão mediante sequestro; e estupro, penas impostas hoje a criminosos adultos, ou seja, com 18 anos ou mais.
“Não podemos mais ver essa escalada de violência aumentando, e também tratar como criminoso um reincidente, um criminoso que entra numa casa de maneira premeditada para roubar e mata como se ele fosse um incapaz, como se ele não soubesse de nada, como se ele fosse uma criança. Isso não é verdade, não é justo com as pessoas de bem”, defendeu,
Segundo o deputado, hoje, os adolescentes infratores “entram pela porta da frente e saem pela porta dos fundos das cadeias com redução de pena”.
“Quem tira a vida de alguém, quem atenta contra a vida de alguém, não pode ter pena diminuída, em minha opinião. Nós temos que rever o código penal brasileiro”, afirmou deixando claro que a medida é para crimes graves.
O tucano ainda cobrou mais investimentos em segurança pública.
“Para que o crime não continue prevalecendo sobre o bem, para que as pessoas de bem não continuem sendo prisioneiras em suas casas e os bandidos tomando conta das cidades de uma maneira assustadora”.
Domingos ainda destacou que para atingir índices positivos na segurança é necessário também investir em educação. Ele lembrou do Plano Nacional de Educação e os 10% do PIB previstos para educação.
“Vou cobrar de maneira firme, qualquer que seja o presidente da república, que eu espero que seja o Aécio, que seja implementado mais investimentos em educação, para que a gente de fato possa ter um país melhor”, concluiu.