O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu parcialmente recurso do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) e aumentou a pena de quatro pessoas condenadas em 2015 por tráfico internacional de drogas e de armas de fogo de uso restrito, além de exploração clandestina de telecomunicação. Três dos detentos estão no presídio Floramar, em Divinópolis.
José Leonel Vieira, também condenado pelo crime de resistência qualificada, teve sua pena fixada em 21 anos de prisão. Sua companheira, Sônia Rodrigues Lemos, teve a pena elevada para 16 anos. Guilherme Magela Alves teve a pena aumentada para 18 anos e 8 meses. A sanção de Getúlio Ricardo Pereira foi de 16 anos de prisão. As penas de multa aplicadas aos réus também foram recalculadas pelo TRF-1 totalizando 7.100 dias-multa. Na primeira instância a Justiça Federal já havia decretado o perdimento da caminhonete e do caminhão usados no crime.
O TRF-1 concordou com o MPF, que sustentou ser necessário o aumento da pena de todos os acusados em razão da enorme quantidade de droga apreendida (5,7 toneladas de maconha, o equivalente a 1,9 milhão de porções de 3g da droga), além das majorações decorrentes das demais circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Ainda de acordo com o recurso, os acusados não tinham direito ao benefício do tráfico privilegiado, pois a quantidade de drogas e as demais circunstâncias do fato indicavam a atuação de uma organização criminosa, o que também foi aceito pelo TRF-1:
José Leonel está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Os demais estão no presídio Floramar, em Divinópolis.
O caso
Em maio de 2014, policiais militares perceberam uma caminhonete Hillux escoltando um caminhão pela rodovia estadual AMG 0305, em Pitangui. No caminhão os policiais encontraram 5,7 toneladas de maconha, prensada em tabletes e acondicionada em sacos com a inscrição “indústria paraguaya”.
Além da droga, os réus também contrabandearam armas e munições fabricadas em diversos países. Foram encontrados, nos dois veículos, 25 munições calibre 380, 40 munições calibre 12, uma espingarda calibre 12 e um colete à prova de balas.
Também foram apreendidos um aparelho de GPS – no qual a perícia encontrou registros dos trajetos percorridos pelo grupo nos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Maranhão e no Paraguai –, uma balança eletrônica e aparelhos de radiotransmissão usados para comunicação entre os veículos. O uso desses aparelhos rendeu aos quatro acusados condenação pelo crime de telecomunicação clandestina.
Foto de capa meramente ilustrativa
