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Devedores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de Divinópolis podem perder o imóvel. Enquadram-se nesta situação aqueles que foram penhorados em execuções fiscais devido a dívidas referentes ao imposto. Detalhes serão divulgados nesta quinta-feira (13) pela Procuradoria Geral do Município.
Os imóveis que estão nesta situação vão para uma lista de leilão. Há pelo menos três anos o município adota esta medida para receber impostos acumulados há anos. Na atual gestão, as execuções foram mantidas.
A ideia com a coletiva desta quinta-feira (13) é alertar proprietários que já caíram na dívida ativa. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, há casos em que os imóveis são leiloados e o antigo proprietário só fica sabendo quando precisa de alguma documentação do município.
Há casos também em que o dono do imóvel, ao compra-lo, não faz a transferência para o nome dele. Quando vai dar entrada nos documentos descobre que o terreno, casa ou apartamento não o pertence mais por falta de pagamento do imposto. Nem sempre é possível comunicar previamente os proprietários que acabam sendo surpreendidos.
Para não correr o risco de perder a casa, o contribuinte precisa ficar em dia com o IPTU. Informações podem ser obtidas no Protocolo da Prefeitura.
Mais detalhes ainda serão divulgados nesta quinta à imprensa.