O termo de referência foi assinado hoje pelo prefeito (Foto: Divulgação/PMD)
O termo de referência para que sejam feitos estudos de concepção e a elaboração de um projeto para a recuperação física do Rio Itapecerica, em Divinópolis, foi assinado nesta sexta-feira (14), no Parque da Ilha. O levantamento também apontará medidas para prevenção de enchentes.
Cerca de R$ 35 milhões foram contraídos por meio de financiamento do PAC 2, entre os anos de 2010 e 2011, para execução total do projeto. Para o momento, foram liberados R$ 750 mil mais contrapartida do município, somando cerca de R$ 1,2 milhão para a elaboração do projeto executivo.
O trabalho visa a adoção de medidas e obras de engenharia de contenção e controle de enchentes, desassoreamento da calha do rio, recuperação e proteção das margens, além de melhoria e ampliação do sistema de drenagem pluvial da bacia do Rio Itapecerica, evitando-se, desta forma, os impactos negativos provocados pelas chuvas.
A fundo, o trabalho compreende ainda estudos hidrológicos e de geologia que nortearão a equipe técnica na elaboração de um laudo, permitindo, em seguida, a liberação da segunda parte da verba para execução das obras. O estudo deve ser concluído em um ano.
Dentro deste período, serão feitos: o monitoramento de cerca de 18 quilômetros do Rio Itapecerica dentro do perímetro urbano, para identificação dos pontos mais vulneráveis, a solicitação dos licenciamentos ambientais necessários, e a definição de que intervenções deverão ser feitas.
Estudo
O estudo de concepção compreenderá: diagnóstico da situação atual, elaboração de cenários, alternativas técnicas de
Estudo vai ajudar na recuperação física do rio (Foto: Christyam de Lima)
solução, e ainda comparação e seleção de alternativas. A partir das vistorias que darão base ao estudo, o plano a ser construído estará em compatibilidade com o Plano Diretor Municipal, com o Plano Municipal de Saneamento Básico, com os planos regionais pertinentes, inclusive com o plano da bacia hidrográfica, ou com plano estadual de recursos hídricos.
O laudo final integrará o projeto executivo, já com as ações a serem desempenhadas para recuperação da área, bem como permitirá o licenciamento e contratação da empresa executora pelas obras de recuperação ambiental da bacia do Rio Itapecerica, possibilitando, após sua implantação, ser um importante mecanismo de controle das enchentes.
“A revitalização do rio passa por esses dois eixos: tratamento do esgoto, para recuperar as águas, e a recuperação física, para recompor encostas, para revitalizar, tirar áreas que têm muito aglomerado de terras, para poder revitalizar matas ciliares e, a partir daí, ter um novo rio”, declarou o prefeito Vladimir Azevedo.
Barragem
Segundo o coordenador da Defesa Civil, o secretário municipal de Operações Urbanas, Dreyfus Rabelo, o estudo pode apontar, por exemplo, a necessidade da construção de uma barragem para captação de água que colabore para a contenção ou regulação da vazão de água nos períodos de cheia ou de seca no município.
“No passado, nós tivemos, aqui, uma barragem que era para captação de água e ela se rompeu. A gente tem conversado muito dentro da Defesa Civil sobre a possibilidade de também ter a falta de água como ocorre em outros municípios no Brasil. Se a gente conseguir fazer esse estudo e apresentar para o executivo, também vamos captar recursos para fazer essas obras de contenção no período chuvoso, e também regulação de água para tratamento, para que a gente não sofra com abastecimento”, salientou o secretário e coordenador da Defesa Civil, lembrando que 23% da população de Divinópolis é ribeirinha, e cerca de 32 bairros fazem parte da área de contingência e são mais suscetíveis aos impactos negativos das cheias do rio.
A presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Regina Greco atribuiu à população parte da responsabilidade de recuperação do rio.
“Entendemos que este processo vai passar por um processo de educação do povo, em relação ao lixo, por um processo de a comunidade assumir, com a prefeitura, um aspecto importante para esta revitalização, porque ela é, primeiramente, física, com o desassoreamento”, disse.
