A Dictum – empresa administradora do Hospital São João de Deus – deverá ser afastada. A proposta foi apresentada, nesta segunda-feira (25), na Secretaria de Estado de Saúde (Ses) pelo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor Gilmar de Assis. A alegação é de que a empresa não se mostrou eficiente na construção de solução para combater a crise da unidade.
Durante o encontro o promotor apresentou alguns dados colhidos pela perícia realizada pelo Ministério Público a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças e Defesa da Saúde. Ela apontou a situação financeira e assistencial da unidade. Gilmar Assis disse na reunião que a empresa não fez gestão, apenas administrou problemas. A preocupação é em manter a assistência.
A proposta, já debatida outras vezes, se resume na formação de uma comissão para acompanhar a gestão do hospital. Em outros momentos, o afastamento da Dictum chegou a ser imposta pelo Estado. Esse grupo seria formado por cinco pessoas: representante da Prefeitura de Divinópolis, do Estado, Ministério da Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e Conselho Regional de Medicina.
“Essa comissão vai contratar a nova gestão, novos profissionais, executivos que responderiam com a orientação dela […] Teria uma transição, saindo a Dictum, e também saindo o Ministério Público das Fundações”, explica o deputado federal Domingos Sávio, acrescentando que a implantação desta comissão irá forçar o Estado a ter mais comprometimento.
A reunião foi em Belo Horizonte (Foto: Divulgação)
“O promotor das Fundações [Sérgio Gildn] fez um grande esforço de tentar achar soluções, mas em minha opinião, era saudável que se colocasse um conselho para criar um maior comprometimento do governo do Estado, do Ministério da Saúde e dos municípios na busca de soluções, não apenas de gestão, mas também de fonte de financiamento adequado, além de uma nova renegociação da dívida”, defendeu Domingos.
O deputado disse que a renegociação da dívida do São João de Deus, hoje em R$ 130 milhões, comprometeu o fluxo de caixa e o fez perder o benefício da anistia tributária e de INSS para hospitais filantrópicos.
“Precisamos buscar essa renegociação com o BNDES dando carência de dois ou três anos, com parcelamento mais longo e juros mais baixos”, propôs.
Transição
Além de Domingos, o deputado federal Jaime Martins (PSD); o estadual, Fabiano Tolentino (PPS); o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Divinópolis, Edimilson Andrade (PT); o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB); a secretaria municipal de Saúde, Kênia Carvalho; a superintendente regional de Saúde, Glaucia Sbampato também participaram do encontro com o secretário-adjunto de Estado de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz e com o promotor Gilmar Assis.
Representantes da Dictum e o promotor das Fundações, Sérgio Gildin não participaram. O encontro com eles será nesta terça-feira (25) no hospital. A proposta será apresentada para iniciar o processo de transição. Entretanto, caberá a Gildin definir se aceita ou não. Como promotor das Fundações ele pode recusar e entrar, por exemplo, com uma intervenção judicial ou até pedir a extinção da Fundação Geraldo Correa se entender que não é viável.
Dinheiro
Mesmo que a proposta seja aceita o hospital ainda assim precisará do novo contrato com o Sistema Único de Saúde (Sus). A reportagem do PORTAL tentou contato com a Assessoria da Ses, mas devido ao horário ninguém foi encontrado. A informação é de que a partir do afastamento da Dictum o repasse de R$ 16 milhões seja autorizado. O dinheiro seria suficiente para equilibrar o caixa e eliminar o déficit mensal.
