A Prefeitura de Divinópolis investe duas vezes mais na área da saúde e supera índice recomendado pela Constituição Federal. No ano passado, o município custeou na saúde R$ 71,1 milhões representando duas vezes mais, ou seja, 30% do limite obrigatório por lei.
A legislação estabelece que os investimentos na saúde devem ser feitos da seguinte forma: 15% do município, 12% do estado e a união aplica, em média, 7%. Ou seja, a Prefeitura aplicou o dobro do recomendado pela legislação.
O município continua aumentando a aplicação do seu índice constitucional e, nos seis primeiros meses de 2015, foram investidos R$ 43,2 milhões.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, por exemplo, a manutenção dos seus serviços deve ser compartilhada pelo governo municipal, estadual e federal. No entanto, a maior parte das suas atividades é bancada pelo município. Em 2014, para se ter uma ideia, a Prefeitura de Divinópolis investiu na unidade de urgência e emergência R$ 19,3 milhões.
Neste mesmo período o repasse do estado foi de R$ 1 milhão e da união R$ 2,5 milhões. Em 2015, até o mês de julho, os investimentos da prefeitura na UPA já somam R$ 8,7 milhões.
Mesmo com este empenho do município é necessário contar com recursos do estado e da união para melhorar e ampliar as ações de saúde. A falta de leitos é um dos principais problemas enfrentados por Divinópolis e por outras cidades do Centro-Oeste. A deficiência do parque hospitalar da região reflete na superlotação da UPA.
“Os números revelam que no que se refere à aplicação de recursos Divinópolis tem feito mais que seu dever de casa. O empenho do governo Vladimir em priorizar a saúde tem possibilitado a manutenção de programas importantes para a população”, destacou secretário de saúde, David Maia.
Valor aplicado ainda não é suficiente para atender a demanda (Foto: Divulgação/PMD)
Programa da família
Um bom exemplo de investimento na saúde é ampliação da cobertura do Programa Estratégia Saúde da Família. Desde 2009, foram criadas mais 18 equipes de Estratégia Saúde da Família nos bairros Candides, Jardinópolis, Lagoa Mandarins, Belvedere II, Sagrada Familia, Belo Vale/Rancho Alegre, Campina Verde, Ermida I, Ermida II, Jusa Fonseca/Paraíso, Nossa Senhora das Graças I, Planalto I, São Roque I, São Roque II, Tiete e Planalto II. Ampliando e reforçando o atendimento da Atenção Básica em Divinópolis.
Com o funcionamento dessas novas equipes a cobertura passou de 28% para até 58,28% da população atendida. Antes de 2009, eram apenas 14 equipes de Estratégia Saúde da Família e hoje são 32. Para fazer a gestão deste programa o município investe, por equipe, cerca de R$ 54 mil. O Ministério da Saúde entra com R$ 9,5 mil e a Secretaria de Estado da Saúde com R$ 1,5 mil.
O balanço não inclui o repasse do governo federal para o programa “Mais Médico”. O levantamento é apenas de repasse para custeio sem adesão a programas. Hoje, Divinópolis conta com cerca de 30 profissionais pelo “Mais Médico” e a União repassa cerca de R$ 10 mil para o pagamento de cada um.
