As principais características do programa são a gestão compartilhada e a desburocratização de atividades
O convênio para Divinópolis integrar o programa Cidades Empreendedoras foi assinado nesta terça-feira (25/1). Ele foi firmado entre a prefeitura de Divinópolis e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae. O programa será subsidiado pelo Sebrae e não trará custos para o município.
Por meio do programa Cidades Empreendedoras o Município contará com a Fiemg Regional Centro-Oeste e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CO) como intervenientes, com o objetivo de atuarem de forma conjunta em iniciativas de fomento ao empreendedorismo.
O programa, que já foi executado em diversos estados com resultados exitosos é pioneiro em Minas, as cidades de Itaúna e Guaxupé também aderiram ao programa, que será liderado por Divinópolis.
De acordo com Gerente da Regional Centro-Oeste do Sebrae-MG, Leonardo Mol, as principais características do programa são a gestão compartilhada e a desburocratização de atividades, sobretudo, do segmento da construção civil.
“O setor da construção civil é o maior gerador de emprego e renda para o município, por isso é importante que os entraves sejam desfeitos para promover o desenvolvimento econômico e social”, enfatizou Mol.
Dentre outras atividades, o programa viabilizará a realização de instrutorias e consultorias especializadas para gestores públicos e técnicos da administração pública que participam dos processos de elaboração, revisão e aprovação dos códigos de construção, obras e edificações conforme a resolução CGSIM 64 que trata da lei da liberdade econômica aplicada ao licenciamento urbanístico.
De acordo com o Presidente da Fiemg Regional CO e do Sinduscon-CO, a expectativa é que profissionais técnicos tenham participação para traçar estratégias e contribuir com Município na busca pela promoção do desenvolvimento. A Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e aprovação de projetos online são o tripé do programa.
“Essa é uma iniciativa que será um marco para Divinópolis. A Fiemg e o Sinduscon-CO buscaram essa solução para a cidade, através da expertise do SEBRAE e a Prefeitura se abriu para essa parceria. Esperamos e acreditamos que o programa resulte em significativos avanços para a cidade”, finalizou Eduardo Soares.
Para a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC), a parceria foi documentada nesta tarde.
“Isso é gestão em defesa da cidade; todos caminhando juntos em prol do desenvolvimento”, afirmou.
