Domingos Sávio diz que emendas são “imprescindíveis” para manutenção das áreas públicas diante da escassez de recursos dos municípios
Jéssica Augusta Pereira
Uma notícia apresentada na sexta-feira (27) pelo jornal “O tempo”, apontou Divinópolis (MG) como a terceira cidade mineira a receber mais verbas a partir de emendas parlamentares em 2020. Os recursos pagos até outubro deste ano somaram R$18 milhões e foram destinados por diferentes deputados. O município ficou atrás apenas de Belo Horizonte e Montes Claros.
Ainda segundo informações do veículo de comunicação, Minas Gerais foi o segundo estado que mais se beneficiou com as emendas, recebendo 941 milhões de reais. Deste total, 825 milhões, o equivalente a 87% foi destinado aos municípios, o restante, 115 milhões, um percentual de 12,3% foi encaminhado ao governo estadual.
Em uma entrevista concedida ao PORTAL GERAIS, o único deputado federal por Divinópolis, Domingos Sávio (PSDB) disse que valores investidos a partir das emendas parlamentares não apresentam toda a verba destinada ao município.
“Eu mando recurso para Divinópolis todos os anos. Alguns desses recursos as vezes se acumulam, porque nem sempre a emenda que é feita em um ano é liberada no mesmo ano. Desde o final de 2000 eu apresentei um balanço das minhas ações para Divinópolis que na verdade, totalizam até bem mais do que esses recursos fora das emendas.”
De acordo com o deputado, além do valor das emendas, R$6 milhões foram investidos no aeroporto a partir de um trabalho político dele. Para mais, Domingos falou sobre os dois CMEIS que estão sendo construídos em Divinópolis, que também contaram com um recurso superior.
“Dos CMEIS que estão sendo construídos, são duas emendas de 1 milhão cada uma, mas na verdade eu consegui que o convênio fosse feito no valor total da obra e o valor total da obra de cada CMEI são R$2,6 milhões. Então, as emendas de R$2 milhões para a educação, acabaram gerando mais de R$5 milhões porque geraram dois convênios: um para o CMEI do Candelária e Oliveiras de R$2,6 milhões e outro para o CMEI do Jardinópolis.” esclarece.
Segundo o deputado, diante da dificuldade dos municípios em manter os recursos básicos para a manutenção das áreas públicas é imprescindível que as emendas parlamentares sejam uma alternativa para dar o suporte necessário.
“Olha, mais do que nunca hoje é muito importante, porque os municípios vivem muita dificuldade orçamentária. Eles acabam tendo recursos para manter o básico. O básico da educação, o básico da saúde, o básico da limpeza urbana. Então toda vez que se tem a necessidade de fazer uma obra, as vezes até uma obra pequena tipo pavimentar uma rua, o município não anda tendo recurso próprio, então as emendas acabam sendo uma alternativa para atender demandas muito necessárias para a comunidade.” explica.
Domingos ressalta a importância e a função do deputado no que tange a distribuição de recursos.
“Ele precisa de chegar aonde vive o cidadão e ninguém melhor que o deputado que representa a comunidade para ouvir as demandas e colocar a emenda no orçamento. Por isso, que a nossa legislação permite que o deputado indique no orçamento as emendas” afirmou.
Por outro lado, ele pontua a necessidade da fiscalização para que as verbas sejam encaminhadas de forma adequada.
“Agora é claro que essas emendas só podem ser indicadas para áreas que fazem parte da função pública e além disso, elas depois são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União para que não haja risco de haver um uso inadequado do dinheiro público.”
O parlamentar aponta a educação e a saúde como uma das áreas mais beneficiadas. Além disso, houveram investimentos na segurança pública, segundo ele, as verbas foram enviadas diretamente à Polícia Militar e Civil.
