A maioria das ocorrências foi devido a veiculação de material eleitoral em postes nas vias da cidade
Dois dias antes da realização de mais uma eleição, os cartórios eleitorais de Divinópolis registraram cerca de quinze denúncias relacionadas à prática irregular de propagandas durante a disputa.
De acordo com levantamento feito pelo PORTAL, os números foram registrados desde o dia 13 de agosto, três dias antes da data permitida para o início da campanha eleitoral.
No cartório eleitoral responsável pela zona de número 102, onze denúncias foram registradas. Deste número, seis delas foram arquivadas e outras quatro foram encaminhadas para o Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Uma ainda passa por averiguação.
Já no cartório da zona eleitoral de número 103, quatro denúncias se registraram. Dessa quantidade, uma foi arquivada, outras duas irão passar por este processo e uma ainda deverá passar por averiguação.
Segundo informações passadas pelos cartórios, a maioria das ocorrências foram devido a veiculação de material eleitoral em postes nas vias da cidade.
Irregularidades
Nas eleições, é proibida a fixação de propagandas em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos.
Além disso, também é irregular a veiculação de propagandas em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes. Para mais sobre o que pode ou não durante o período eleitoral, acesse este link.
Como denunciar?
Segundo o analista Rodrigo Soares, o eleitor pode ter dois caminhos para realizar as denúncias durante essas eleições.
“O eleitor pode procurar o Ministério Público ou ele também pode denunciar na internet pelo Denúncia On-line. No site do TRE-MG, o interessado clica em “eleições”, em seguida em “propaganda eleitoral” e assim procurar o sistema, identificar a denúncia e relatá-la”, explicou.
Além disso, o denunciante pode utilizar o aplicativo Pardal. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o software também disponibiliza ferramentas para realizar denúncias que envolvam âmbitos eleitorais.
