Kell Silva apresentou a proposta ao prefeito Gleidson Azevedo; Projeto é de autonomia do Executivo
A vereadora Kell Silva (PV) sugeriu ao prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), a isenção do IPTU para imóveis atingidos pelas enchentes. A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (15/1), onde também foi discutida a aprovação de um empréstimo de R$ 20 milhões para obras emergenciais relacionadas aos danos provocados pela forte chuva de terça-feira (14/1).
De acordo com a vereadora, a isenção do IPTU é uma ação viável e pediu atenção do Executivo com a sugestão. Na prática, a lei beneficiaria aqueles contribuintes que tiveram prejuízos causados pelas chuvas.
“Além da questão financeira, essa isenção é importante para que essas famílias atingidas pelos alagamentos sintam-se acolhidas e abraçadas pelo poder público”, destacou a vereadora.
Exemplos de isenção do IPTU devido a enchentes em outras cidades
Nas redes sociais, a parlamentar mencionou exemplos de municípios que já adotaram o benefício fiscal. São eles, por exemplo:
- Pará de Minas (MG) e Belo Horizonte (MG);
- São José do Rio Preto (SP);
- Santa Cruz (RS).
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Trâmite do projeto
A vereadora ressaltou que, para a implementação da isenção do IPTU, é necessário que o Executivo elabore o projeto de lei e o encaminhe à Câmara para votação.
Por se tratar de uma medida que depende da autonomia do prefeito, cabe a Gleidson Azevedo acatar a sugestão e, assim, viabilizar o processo legislativo.
