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O deputado federal e presidente do PSDB estadual, Domingos Sávio aproveitou a reunião com a cúpula municipal, na noite desta segunda-feira (03), em Divinópolis, para falar sobre a posição dele em relação a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nessa primeira acusação, o peemedebista é processado por corrupção passiva, tornando-se o primeiro presidente brasileiro no exercício do mandato a ser denunciado por um crime comum.
Michel Temer é suspeito de receber propina do empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, proprietário da JBS. Temer, entretanto, negou as acusações durante um pronunciamento nesta terça-feira no Palácio do Planalto, no qual disse ser vítima de “infâmia”.
Domingos disse que o momento é de “responsabilidade” para não deixar o país “desgovernado”.
“Se autorizarmos que o presidente já seja processado, ele terá que ser afastado do cargo imediatamente e como ele não tem vice, quem assumirá será o atual presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (que também está sendo investigado) assume interinamente e, após até seis meses (início de 2018), se o Temer for condenado, o presidente interino convoca eleição indireta e o Congresso (Câmara e Senado) elege um presidente e um vice para concluir o mandato até dezembro de 2018 (lembrando que teremos eleição direta em outubro de 2018). Fica fácil imaginar como tudo isto pode deixar o país, literalmente, desgovernado em um momento tão crítico, em meio a essa grave crise com tanto desemprego e sofrimento”.
Para que o processo seja aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de 342 dos 513 deputados federais – é o mesmo placar para que seja aberto um processo de impeachment contra um presidente.
“Por outro lado, se não autorizarmos o processo de Temer, como deseja o Procurador Rodrigo Janot, isto não significa que estamos o absolvendo ou que ele fica livre da investigação e do processo. Apenas ficará suspensa a ação criminal contra ele até o término do mandato e, a partir de janeiro de 2019, ao terminar seu mandato, ele será processado em razão das acusações que pesam contra ele. O PSDB tem que analisar o que será melhor para o Brasil”, se posicionou.
Se a abertura do processo for aprovada pelos deputados, a denúncia volta ao Supremo. Os 11 ministros decidem, então, se transformam Temer em réu, ainda sem julgar o mérito da questão. Caso a denúncia seja aceita, o presidente é afastado da função por até 180 dias. Se não for aceita, ele segue na presidência normalmente.
