O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) foi reconduzido como membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. O parlamentar, em anos anteriores teve a função de coordenador a bancada do PSDB e orientava os membros do partido no colegiado do Congresso Nacional, formado por deputados e senadores e destinado a aprovar e fiscalizar os gastos do Governo Federal.
A CMO examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.
O parlamentar afirmou que cuidará para que os deputados e senadores possam aprovar emendas de maneira justa para todos os Estados e Municípios, independente de partido, mas também para garantir o pagamento dessas verbas.
“Fico feliz em poder participar novamente desta comissão que é estratégica para o País. Embora ela exija um esforço extra, ela também nos da oportunidade de lutar por mais recursos para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, entre outras. A CMO nos dá condição, principalmente, de cobrar do Governo que ele, de fato, execute o orçamento, fiscalizando a aplicação do dinheiro público”, ressaltou.
Domingos Sávio afirmou que continuará a fiscalizar com responsabilidade o Governo, primando pela transparência e lisura nos gastos públicos e combatendo a corrupção.
“Participei desta comissão no passado como oposição e, por várias vezes, denunciamos, não só as pedaladas fiscais como lutamos, até altas horas da madrugada, no final de 2014, denunciando o déficit fiscal do governo petista. Eu era minoria e, infelizmente naquele ano, não consegui impedir os abusos do “Governo Dilma”. No entanto, nosso trabalho ajudou a alertar o Tribunal de Contas, que acabou descobrindo, juntamente com a “Operação Lava Jato”, o mar de lama e de incompetência do governo petista. Agora atuarei com o mesmo vigor e não vou tolerar irregularidades. Temos que jogar duro contra a corrupção e fiscalizar o governo para assegurar o equilíbrio fiscal e o bom uso do dinheiro público”, enfatizou.
Se tratando de uma comissão fiscalizadora, a CMO tem ainda o dever de acompanhar a execução orçamentária, verificando assim, obras com indícios de corrupção pelo Tribunal de Contas da União e ainda verifica as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais.
