O proprietário chegou a ser notificado, porém desconsiderou as orientações e manteve o estabelecimento aberto apesar do decreto
O dono de um bar, na Avenida JK, em Divinópolis, foi multado, neste domingo (22), a pagar R$8 mil por descumprir o decreto municipal que proíbe o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes em Divinópolis. De acordo com a Polícia Militar (PM), o proprietário chegou a ser notificado, porém desconsiderou as orientações da Vigilância em Saúde e manteve as portas abertas.
“Diante de tal situação, os agentes lavraram uma multa ao proprietário no valor de R$8 mil por está expondo a população a um maior risco de contágio”, informou a Polícia Militar.
O proprietário foi enquadrado ainda no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
“Salientamos que a Polícia Militar, juntamente com os Órgãos Públicos responsáveis, está atenta para inibir tais ações que colocam em risco a coletividade e reitera a toda a população que siga todas as orientações emanadas pelas autoridades sanitárias e de saúde para enfrentarmos esta doença”, finalizou.
