A partir deste mês, a Prefeitura de Formiga coloca em prática a legislação que prevê multa para o proprietário de imóvel com foco do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. A penalidade será aplicada quando houver notificação e, dentro de dez dias, não for eliminado o foco.
Levantamento feito em outubro de 2015 pela Secretaria de Saúde mostra que 86% dos focos estão em residências. A partir deste mês, serão intensificadas as visitas a todos os imóveis do município.
A lei que prevê a multa é de 2011, porém precisava de um complemento, feito por meio de outra lei sancionada em 2015. O valor pode variar de uma a 20 UFPMF’s (Unidade Fiscal Padrão do Município de Formiga). Ou seja, pode ir de R$ 218,7 a R$ 4.374,00 em valores atuais.
A lei está em vigor desde o ano passado e só agora será colocada em prática (Foto: Divulgação/PMF)
“É uma medida dura, mas necessária. Nossa ideia é educar e, em último caso, punir. É para preservar a população. O bem coletivo tem de estar acima dos interesses individuais”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Gonçalo de Faria.
“Precisamos, mais do que nunca, de que a população se conscientize e não jogue lixo nem na rua nem nos imóveis e lotes vagos”, complementou o secretário municipal de Gestão Ambiental, Jorge Zaidam, que informou que novos mutirões de limpeza serão realizados em breve.
Os agentes de endemias estão orientados a recorrer até mesmo à polícia e à Justiça caso algum proprietário de imóvel impeça a vistoria. As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 3329-1143 (com André ou Tatiane).
Larvicida e informativos
O Município chegou a ficar de 30 a 40 dias sem larvicida, uma vez que o Estado vinha encontrando dificuldade para comprar esse material e somente ele tem autorização legal. Agora, o fornecimento foi normalizado e o trabalho com esse produto será intensificado.
A Secretaria Municipal de Saúde aguarda ainda o envio de material informativo por parte do Estado, para intensificar o trabalho de conscientização. Estão sendo feitas também parcerias com entidades (como igrejas e o Tiro de Guerra) para fortalecer o combate.
Número de casos
Até o momento, foram registrados 12 casos suspeitos de dengue em Formiga em janeiro. Em todo o ano de 2015, foram 5.295 casos suspeitos, dos quais 2.779 foram confirmados.
O Município não tem nenhum registro de chikungunya ou zika.
