O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas – os irmãos e empresários Anderson Fernando Benfica e Gustavo de Azevedo Benfica, além de Evandro Tiago Rezende Costa e Tâmila Gontijo de Freitas – pela prática do crime de estelionato contra a Caixa Econômica Federal (artigo 171, § 3º do Código Penal).
Segundo a denúncia, os acusados, residentes em Nova Serrana, sob o comando de Anderson Fernando, formaram um grupo dedicado à prática de diversas fraudes contra a Caixa.
Os crimes consistiram na obtenção de vultosos empréstimos, que nunca eram pagos, gerando prejuízos milionários à CEF. Para obter os empréstimos os acusados se valiam de algumas pessoas jurídicas, as quais eram posteriormente “abandonadas” com as dívidas. O ramo de atividade era a produção de calçados, principal atividade econômica de Nova Serrana.
As empresas firmavam contratos de crédito com a Caixa, apresentando, como garantia das dívidas, duplicatas mercantis fraudulentas. No final do prazo os créditos eram consumidos, as dívidas não eram quitadas e as empresas usadas para tomar os empréstimos eram abandonadas com o passivo.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com um empréstimo tomado em junho de 2010 pela empresa Calçados Ferratinho Indústria e Comércio, gerenciada por Gustavo e Anderson, quando foram apresentadas 90 duplicatas mercantis com vencimento futuro, todas elas fraudadas, o que acarretou prejuízo à Caixa de quase 150 mil reais.
O grupo também praticou fraudes por meio da Indústria de Calçados Ferrati Ltda, que firmou dois contratos de crédito com a Caixa, lesando o banco em R$ 1.390.128,44 e R$ 1.102.462,16. Neste caso eles apresentaram 262 duplicadas fraudadas, repetindo o mesmo esquema anterior: na época do vencimento dos títulos a pessoa jurídica tomadora do empréstimo paralisava suas atividades e abandonava o passivo.
A denúncia relata que “no mesmo endereço onde funcionava a Calçados Ferrati foi constituída e estabelecida uma nova empresa, em nome do pai de Anderson e Gustavo. Trata-se da empresa João Batista Benfica – EPP (Organizações Fama), igualmente destinada à produção de calçados”.
Os acusados utilizaram ainda uma terceira pessoa jurídica – Indústria de Calçados Rezende Ltda – para a prática de novo estelionato, com igual modus operandi: apresentação de 66 duplicatas falsas, que não foram pagas, gerando prejuízo de R$ 114.699,72.
Diligências realizadas pela Polícia Federal constataram que muitos endereços atribuídos pelos acusados às empresas sacadas não existiam ou não pertenciam a elas. As que foram encontradas negaram veementemente as dívidas com os acusados. Além disso, muitas das empresas sacadas eram firmas individuais, a maioria sediada no Nordeste, sem qualquer relação com o setor calçadista.
A polícia federal chegou a prender três dos envolvidos durante operação este ano (Foto: Divulgação)
Segundo o MPF, enquanto as empresas utilizadas nos golpes eram abandonadas com as respectivas dívidas, os denunciados formavam relevante patrimônio, constituído principalmente por imóveis e veículos, que eram registrados em nome de João Batista e de Suelen Aparecida, respectivamente pai e esposa de Anderson Fernando.
Operação
Em abril deste ano a Polícia Federal realizou a Operação Bad Invoice, que confirmou a total confusão entre as empresas, as fraudes investigadas e ainda apontou a ocorrência de crimes mais recentes contra outros bancos.
Somadas, as penas do estelionato e da formação de quadrilha podem chegar a 8 anos de reclusão, sendo que para o estelionato há também um aumento de um terço na pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra empresa pública.
Para garantir o ressarcimento do dano, a Justiça Federal autorizou a apreensão de veículos e o sequestro de imóveis pertencentes ao grupo.
