Projeto de lei de autoria de Sargento Élton (PEN) foi aprovado por unanimidade; Proposta tem como objetivo de mudar a desvalorização cívica e motivar a população a ter mais paixão pelo país
Marcelo Lopes
Foi aprovado por unanimidade durante reunião ordinária na Câmara Municipal nesta terça-feira (24), o projeto de lei 053/2017, que torna obrigatória a execução dos hinos nacional brasileiro e do município de Divinópolis uma vez por semana em todas as escolas públicas e privadas do ensino fundamental da cidade.
O projeto, de autoria do vereador Sargento Élton (PEN), tem a justificativa de mudar a desvalorização cívica e motivar a população a ter mais paixão pelo país. A proposta se inclui na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009.
O texto integral da justificativa também cita a criação do costume da execução do hino nacional, durante o governo de Getúlio Vargas, em 1936, com o objetivo maior de fazer com que os estudantes aprendessem a cantar o hino, além de servir como demonstração de amor à Pátria.
Após a aprovação do projeto de lei, o mesmo será encaminhado para o prefeito Galileu Machado (MDB), que sancionará o mesmo para que a proposta entre em vigor.
