A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) deverá apresentar nesta quarta-feira (13) a contraproposta para recontratualização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São João de Deus. Em outras palavras, o Estado deverá aumentar o valor dos procedimentos pagos a unidade para o equilíbrio entre receita e despesa.
A proposta da superintendência do Hospital São João de Deus foi de uma ampliação de R$ 16 milhões. Entretanto, ainda não se sabe qual será a contraproposta do Estado para ajudar a equilibrar as contas e estancar a crise que se aguçou em 2012. O déficit mensal do hospital é de aproximadamente R$1,2 milhão.
O receio do superintendente, Afrânio Emílio é de que o travamento do repasse de R$ 1 milhão prejudique as negociações. Este montante depende da aprovação do projeto EM 11/2016 em tramitação na Câmara. Nesta terça-feira (12), Afrânio Esteve na Câmara para conversar com os vereadores sobre a urgência da votação, com ameaça de paralisação da maternidade e clínica médica.
“Em função do atraso no repasse destes valores alguns setores cujos repasses regulares estão em atraso já começam a se movimentar no sentido de paralisação de alguns serviços e, devido a grave crise que encontra a instituição, não há recursos disponíveis para cobrir a demora no repasse, em especial porque tal valor não será repassado com os acréscimos decorrente de aplicação do valor”, posicionou-se a Fundação Geraldo Corrêa por meio de ofício lido durante a reunião.
A contratualização é ponto chave para salvar o São João de Deus. Isso significa na prática que o Estado pagará mais pelos procedimentos suprindo a defasagem, possibilitando também a ampliação dos atendimentos. Essa negociação foi uma das mais defendidas pelo Ministério Público. Segundo Afrânio, o processo para efetiva-lo está bem avançado.
“Tudo está correndo bem rápido o que é muito bom para o hospital”, afirmou e acrescentou: “Como vamos chegar no Estado e dizer que não conseguirmos receber este R$ 1 milhão”.
Este montante que já está no Fundo Municipal de Saúde há 10 dias faz parte dos R$ 4,5 milhões liberados no final de janeiro para pagamento de honorários médicos.