Colocar o Serviço Móvel de Atendimento a Urgência (Samu) para funcionar ainda este ano está cada vez mais difícil. Após prometer assumir a parcela do custeio de responsabilidade do Ministério da Saúde, o Estado recuou e afirmou não ter dinheiro para bancar a operação. A informação foi repassada em reunião com o secretário-executivo do Cis-Urg, José Márcio Zanardi e outros membros do consórcio.
A superintendente da Regional de Saúde, Glaucia Sbampato, disse no dia 06 de junho deste ano que o “Estado estava se preparando para fazer o custeio”. Quatro meses se passaram e os municípios terão que apelar para o Ministério da Saúde, mesmo sabendo que não há previsão orçamentária. Inclusive, este foi um dos motivos para o governo estadual assumir a parcela do governo federal.
Ao mês, são necessários cerca de R$ 3,5 milhões para o funcionamento do Samu. Do total, 20% são divididos, proporcionalmente, entre os municípios do consórcio e o restante entre o Estado e a União. Para começar operar, o Cis-Urg precisa da autorização da Secretaria de Estado e Saúde (Ses) e a liberação da verba.
“Tivemos com o secretário e ele colocou a dificuldade do Estado. Ele está aguardando recurso financeiro. Não há recurso neste momento. Ele pediu para procurarmos o Ministério da Saúde e disse que se a União se responsabilizar em pagar a parte dela que ele assumirá a dele”, disse.
Com o recuo do Estado, os municípios terão que agilizar a elaboração do Plano de Ação Regional. A documentação necessária, segundo o secretário-executivo do consórcio, seria preenchida ainda nesta quinta-feira (13) e encaminhada à SES. Após a análise ela será repassada ao Ministério da Saúde e uma audiência será solicitada para pedirem a inclusão do Samu Oeste nas prioridades e orçamento.
“A liberação ou não é uma decisão da política de saúde da região. Vai reduzir o número de óbitos da região? Melhorar a assistência? Cabe aos gestores avaliarem e destinar ou não o recurso de acordo com as dificuldades da região”, afirmou Zanardi.
Apesar do tom de esperança do secretário-executivo colocar o Samu para funcionar antes de 2017 será quase um milagre.
“É uma vergonha para o Estado e todos os governantes que se comprometeram a fazer isso. Estamos falando de um investimento pequeno. O que significa R$1 milhão para o Estado? É uma questão de priorizar a política pública que eles querem”, afirmou acrescentando ainda ter esperança.
“Esperança sempre tem. Da nossa parte vamos continuar fazendo tudo o que é possível para acontecer. Mas, não está dentro da nossa governança determinar data, porque depende de recursos financeiros de outros entes”.
Essa semana foi iniciado o teste com o 192 pelas operadoras telefônicas. O consórcio também se prepara para receber até o final deste mês as 24 ambulâncias. Após o recebimento será iniciado o processo de emplacamento, instalação de programas e cadastramento. Elas ficarão guardadas em uma garagem perto do prédio do Samu, em Divinópolis, até que comecem a operar.
Estado
Por meio de nota o Estado reafirmou que a SES irá arcar com o custeio do Samu, incluindo a parcela federal, até que o serviço seja habilitado pelo Ministério da Saúde. Entretanto não deu previsão para início do serviço. A secretaria ainda voltou a dizer que aguarda a liberação de recurso para custeio mensal “haja vista que a Governo Estadual deverá abarcar todo o recurso (parcela federal e estadual)”.