O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) já conseguiu a adesão de 450 prefeituras em todo o Estado. Divinópolis e outros municípios do Centro-Oeste fazem parte deste número. Quase todas as 26 cidades da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) fecharam as portas nesta segunda-feira (24). No discurso os prefeitos trazem o “estrangulamento dos cofres municipais”.
Em todos esses municípios, os serviços básicos foram interrompidos e apenas os atendimentos emergenciais de saúde foram mantidos. A paralisação tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento do pacto federativo. A cada ano, os gestores assistem de camarote à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Carmo da Mata, esta queda chega a 19% se comparado agosto deste ano com o do ano passado.
Em Iguatama, cidade do presidente da Amvi, Leonardo Muniz, este índice chega a 23% quando analisado 2013/2014. Os números preocupam os prefeitos, pois o Fundo é a principal fonte de renda, principalmente das pequenas cidades. A redução dos repasses é vista pelos gestores como “situação de desespero”.
15 prefeitos se reuniram hoje (24) na Amvi para falarem sobre o assunto (Foto: Pablo Santos/PMD)
As reclamações também se estendem ao acúmulo de transferência de responsabilidades para os municípios.
“O governo federal deveria ficar com suas obrigações, o estadual com suas obrigações e os municípios com as deles, mais isso não está acontecendo. O governo federal não honra os compromissos dele e vai sobrecarregando os municípios”, disse o prefeito de Iguatama, citando a implantação do piso salarial do agente de saúde; a transferência da iluminação pública; programas na área de saúde.
“Essa luta vem de longa data e vemos poucas coisas avançando. Essa paralisação é fundamental para mostrar o povo o que está acontecendo, porque o povo cobra diretamente do prefeito”, enfatizou.
Cobranças
Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo. O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) disse que o movimento continuará até conseguirem acelerar essas discussões no Congresso Nacional
Azevedo não descartou a possibilidade de desassistência, caso os governos estadual e federal continuem tapando os olhos para o problema.
“De uma ponta você tem o serviço público que precisa ser oferecido e na outra ponta a lei de responsabilidade fiscal. Os prefeitos estão sempre entre essas duas espadas […] Se não conseguirmos resultados, vamos continuar com outros movimentos e as vezes pode haver perda de qualidade de alguns serviços, retrocessão de alguns programas”, disse.
O prefeito ainda mencionou as chances de romper convênios de pagamento de aluguel, água e luz para órgãos de responsabilidade do Estado, como das polícias. A medida é para aliviar os cofres.
A paralisação está prevista apenas para esta segunda-feira, mas os prefeitos não descartam repetir a ação nos próximos dias.
