Amanda Quintiliano
Uma reunião extraordinária foi realiizada no final do ano passado (Foto: Amanda Quintiliiano)
A criação da Cidade Tecnológica do Centro-Oeste é apenas um dos projetos do “pacotão” previsto para ser votado, na próxima segunda-feira (20), pelos vereadores de Divinópolis na reunião extraordinária. Na lista de 18 matérias também estão as polêmicas como a extinção dos cargos de auxiliares de serviço I e II e a revisão da jornada de trabalho dos servidores municipais. Ambos foram alvos de manifestações e protestos no final do ano passado.
O projeto EM 056/2013 extingue 45 cargos. A preocupação é em relação aos 601 auxiliares de serviços I e II. Para a categoria, a extinção representará a terceirização do serviço e poderá impactar na Previdência Social já que não serão mais realizados concursos para a função. Dentre as justificativas para a apresentação da matéria está o fim do desvio de função.
A insatisfação também se estende ao projeto EM 05/2013 que flexibiliza a carga horária dos servidores. Pela redação, qualquer funcionário, efetivo ou comissionado, estará sujeito a trabalhar 40 horas semanais. A ampliação do horário está facultada a compensação, com exceção dos serviços essenciais. A medida atinge principalmente os agentes de trânsitos.
Manifesto
Para tentarem pressionar os vereadores a derrubarem os dois projetos a categoria deverá acompanhar a votação.
“Avisamos a categoria e nós também vamos acompanhar. O ideal é que esses projetos não sejam aprovados, mas não podemos esperar muito”, afirmou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Ivanete Ferreira.
Outro projeto que também atinge o funcionalismo público será apreciado. O EM 061/203 prevê gratificação de 42% para técnicos de enfermagem e de 50% para aqueles que trabalharem em urgência e emergência.
Projetos
Na pauta da extraordinária também está a matéria que cria o Conselho Municipal Antidrogas e a tão esperada Cidade Tecnológica. A aprovação é apenas mais um passo para viabilizar o projeto. O investimento está previsto em mais de R$ 500 milhões e deverá gerar cinco mil empregos em Divinópolis. Em seguida serão necessárias as licenças ambientais.
Já o Plano Diretor ficou de fora. Ele deverá ser votado em reunião ordinária após o recesso parlamentar.
Câmara
Dos 18 projetos em pauta, 11 são do Executivo e os outros sete do Legislativo. As matérias de autoria dos vereadores se resumem a denominação de ruas, utilidade pública e zoneamentos.
A reportagem do PORTAL tentou contato com o presidente da Câmara. Rodrigo Kaboja para comentar sobre a seleção dos projetos da pauta, mas até o fechamento da matéria ele não retornou as ligações.
