Os vendedores ocupam vias para vender produtos irregulares (Foto: Letícia Enes/PMD)
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em uma ação conjunta com a Polícia Militar e Secretaria de Trânsito e Transportes, promoveu na tarde desta quarta-feira (09) uma fiscalização de rotina na região central com o objetivo de coibir a ação de ambulantes e vendedores não cadastrados pela Prefeitura. A medida quer impedir a comercialização de produtos clandestinos e de alimentos impróprios para o consumo da população.
Na ação de hoje, quatro fiscais efetuaram a apreensão de mantas, redes e colchas que estavam sendo vendidas de maneira irregular na Avenida 1º de Junho. Cerca de 100 peças foram recolhidas e encaminhadas para o depósito da Secretaria de Meio Ambiente, localizado na sede da Prefeitura. Os responsáveis, identificados como ambulantes vindos da Paraíba, têm prazo de 60 dias para reaver o material, mediante ao pagamento de taxa e assinatura de termo de responsabilidade com informações sobre a legislação vigente.
De acordo com Nanci Aparecida Barbosa, gerente de alvarás, a fiscalização visa a segurança nas vias públicas.
“Já temos o Camelódrono, que é o centro de comércio popular que é a área destinada para esse tipo de comércio. A intenção é realmente proporcionar a acessibilidade das vias centrais, priorizar aquelas pessoas que pagam seus impostos como os lojistas e que possuem alvará de funcionamento, de maneira que a população possa comprar de forma segura para reivindicar seus direitos depois” ressalta.
Ainda de acordo com Nanci, na mira das operações estão doces, chocolates, cosméticos, perfumes, eletroeletrônicos, redes, cobertores, odorizadores de carros, entre outros produtos sem qualquer identificação ou garantia de procedência.
“Materiais vendidos irregularmente nas ruas e que oferecem risco a saúde da população. Nossos fiscais são empenhados na prevenção e fiscalização quanto a ações contrárias ao Código de Posturas Municipal (Lei 6.907/2008) e demais leis municipais de sua competência” completa a gerente.
Os mesmos profissionais, que atuam em todo o perímetro urbano coibindo a atividade de ambulantes clandestinos, atuam em outras frentes de fiscalização como limpeza de lotes vagos, poluição sonora e legalização de alvarás de funcionamento.
