A secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas Urbanas doou materiais apreendidos durante fiscalização em Divinópolis. A Samaritana, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Isaura Ferreira e a Escola Municipal Padre João Bruno receberam brinquedos, roupas e panelas.
A gerente de Alvarás, Nancy Barbosa, explica que o material apreendido fica sob a guarda da secretaria por no mínimo 60 dias.
“Esse é o prazo estipulado na legislação para que fiquemos com o material até que o ambulante quite a multa para retirá-lo. Não pagando nós fazemos a doação”, conta Nancy.
A gerente ressalta ainda que as ações em conjunto com a Polícia Militar buscam coibir a venda ilegal de produtos.
Instituições interessadas devem se cadastrar (Foto: Divulgação/PMD)
“Essas vendas são terminantemente proibidas. A única área no município onde pode ser comercializado é no camelódromo, seja ele produto perecível ou não. Orientamos a população que não consuma, não compre esse material que não se sabe a procedência, a pessoa não tem nem como reclamar em caso de defeito do produto”, finaliza.
A servidora da Escola Municipal Padre João Bruno, Maria Inês Rodrigues Martins Santos, conta que os materiais serão usados em atividades.
“Usamos para aulas de psicomotricidade, recreação, como brinde nas festas juninas, podemos fazer rifa e outras formas de conseguir dinheiro para a escola, que não é oriundo do serviço público, para ajudar em despesas extras”, disse Maria Inês.
As instituições que se interessarem em receber os materiais podem procurar a secretaria de Meio Ambiente para fazer um cadastro. É necessário ter um CNPJ ativo e reconhecimento de utilidade pública. A secretaria fica localizada no prédio da Prefeitura de Divinópolis, Rua Pernambuco, n 60, 14º andar, centro.
