Valor representa 50% do orçamento; Audiência Pública foi adiada por falta de público
Programada para ser realizada na manhã desta terça-feira (25) a audiência pública para apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, foi adiada. O motivo foi a falta de público para o início da reunião, nem mesmo a maioria dos vereadores esteve presente.
Em contato com o PORTAL a assessoria do vereador Nego do Buriti disse que ele chegou a comparecer no local.
A audiência estava com o horário de início previsto para às 9h, porém, com o plenário vazio, a espera se delongou por mais 20 minutos e mesmo assim, não haviam espectadores. Uma nova reunião deverá ser marcada até o final desta semana.
“Infelizmente o histórico da participação da população, em audiências públicas, tanto para a LOA, a LDO ou PPA, tem sido, historicamente, muito baixa. Já tentamos fazer no período da manhã, a tarde e a noite, mas o pessoal têm participado pouco. É a primeira vez em que ocorre essa situação, nos últimos dez anos que participo e com isso, iremos adiar esta audiência para até no máximo sexta (28).”, disse o gerente de orçamentos da Prefeitura, Lucas Carrilho.
LOA
De acordo com Lucas, inicialmente, a LOA consiste em um orçamento total de R$ 766 milhões, que ainda deve sofrer pequenas variações.
Deste valor, R$ 624 milhões são destinados ao Executivo e o restante é dividido entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) e a Câmara Municipal. O gerente também descreve como será a destinação para algumas áreas da administração no exercício de 2019.
“Estão disponibilizados para a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) cerca de R$ 250 milhões, aproximadamente um terço de todo o orçamento geral. Para a Secretaria de Educação (Semed), serão cerca de R$ 138 milhões, o que representa, em uma análise vertical aproximadamente 18%, porém com a aplicação em cima dos tributos, que a Constituição determina, estamos aplicando 27,5% para ambos os casos”, explicou.
Ao ser perguntado sobre a situação do servidores da educação do município – os quais desencadearam mobilizações para garantir o fim do escalonamento de salários e os pagamentos dos mesmos em dia, Carrilho afirma que a situação se deve à falta de repasses do Fundeb. Independente disso, uma fatia do orçamento está prevista para o pagamento da categoria, como determina a Constituição Federal.
“Se o recurso vem ou não, aí não depende somente da Prefeitura. Podemos avaliar, historicamente, que na média dos últimos 8 anos, o município aplicou, em média, 26.51% na área da educação. Então estamos programando, inclusive para o próximo ano, um ponto percentual a mais, que dentro do montante de R$ 700 milhões é uma representatividade bem razoável”, falou.
Sobre a folha de pagamento, Lucas declarou que a mesma é um dos três grandes marcos do conglomerado de despesas do município, tendo uma importante representatividade. Inicialmente, é previsto que a mesma gere um impacto de 50%.
IPTU
Ninguém apareceu para a reunião, nem mesmo os vereadores (Foto: Marcelo Lopes)
Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Lucas disse que o orçamento está sendo programado com a base atual, mas nada impede que a mesma seja modificada, caso o imposto sofra um reajuste.
“Quando elaboramos a LDO, falamos que precisamos mencionar algum tipo de alteração tributária. No momento está contando esta situação, mas como é uma lei, assim como as outras, ela pode ser modificada”, disse.
Próximos passos
A LOA deve ser protocolada ainda em setembro na Câmara Municipal. Os vereadores só entram em recesso após votarem o projeto.
Atualizada às 15h13 com a posição da assessoria do vereador Nego do Buriti.
