A entidade alegou que está sem representante legal para assinar a ordem de despesas, o que inviabiliza o cumprimento de compromissos firmados pela gestão anterior
A prefeitura de Formiga, informou em nota divulgada nesta segunda-feira (09), que a Fundação Palmares cancelou a apresentação da cantora Sandra de Sá, que ocorreria nesta sexta-feira (13).
O show foi articulado pelo vereador Mauro César para marcar o encerramento das atividades alusivas ao “Dia da Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro, porém, devido à atual situação da instituição, a realização do evento foi suspensa.
O Executivo divulgou que como justificativa, a fundação alegou que está sem representante legal que possa assinar a ordem de despesas, o que inviabiliza o cumprimento de compromissos firmados pela gestão anterior. Pela mesma razão, o show do Grupo Fundo de Quintal, que seria realizado em Macapá, no Amapá, também foi suspenso.
Presidência
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu, no dia 06 de dezembro, a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo à Presidência da Fundação Palmares, ligada à Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania. O magistrado considerou que houve desvio de finalidade, o que ocorre quando “o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”.
Segundo a decisão, a Palmares “é toda voltada à promoção e preservação da cultura afro-brasileira, além do combate ao racismo e identificação e reconhecimento dos remanescentes de comunidades quilombolas”. No entanto, prossegue o magistrado, em diversas publicações Nascimento se dedicou “a ofender justamente o público que deve ser protegido pela fundação”.
