Prefeito também se recusa a alterar a data base e a reajustar vale-alimentação

O prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo (PSC) negou ganhou real aos servidores municipais. Em contrapropostas encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) ele disse que irá conceder apenas a recomposição de 6,33%, que foi Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na primeira reunião de negociação com representantes do Executivo, sem a participação do prefeito, a equipe já havia adiantou que o município não atenderia integralmente nenhuma das reivindicações da pauta da campanha salarial da categoria.

A contraproposta oficial assinada por Azevedo e enviada ao presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, ratificou a posição do Executivo exposta na reunião do dia 15.

De acordo com o prefeito, a categoria terá a recomposição baseada no acumulado do IPCA do ano passado, conforme levantamento feito pela Fundação Ipead. A categoria reivindica 12%.

Embora tenha assinado o Termo de Compromisso com o Sintram para mudança na data-base de março para janeiro, na contraproposta oficial o prefeito disse que a legislação municipal será cumprida e que não é possível alterar a data base, uma vez que janeiro é mês de planejamento, abertura do orçamento e as negociações só são possíveis no mês de fevereiro.

“É importante salientar que em todas as demais prefeituras da base do Sintram, a data base dos servidores municipais é 1º de janeiro”, informou o sindicato.

Sobre o vale-alimentação, cuja reivindicação dos servidores é a elevação dos atuais R$ 10 para R$ 20, o prefeito alega que é inviável, pois isso causaria um impacto de R$ 600 mil ao ano nas contas públicas.

Esse é o valor que a prefeitura repassará esse ano para a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (AMVI), conforme está previsto na Lei Orçamentária Anual. Os R$ 600 mil que sairão dos cofres públicos para a AMVI é a conta que a prefeitura paga anualmente somente para ser filiada à Associação.

Sobre o concurso público, o prefeito repetiu o discurso de que “está sendo providenciado e estudado pela Secretaria Municipal de Administração”.

Aumento da arrecadação

Enquanto o prefeito se nega a recompor as perdas salariais dos servidores, o município paga R$ 600 mil para bancar sua filiação à AMVI e ainda tem a boa notícia do crescimento da receita.

O secretário municipal de Fazenda Gabriel Vivas fez, nesta segunda-feira (27/2), a prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda relativas a 2022. Segundo ele, a arrecadação da prefeitura em 2022 ficou 11,50% acima da previsão, o que representa algo em torno de R$ 90 milhões.

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O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, informou que o Executivo convocou uma nova reunião para discutir o assunto. O encontro está marcado para as 9h, da próxima segunda-feira (6/3), no Centro Administrativo.

“Vamos comparecer à reunião, ouvir mais uma vez o que o Executivo tem a nos dizer, mas a palavra final é dos servidores. Após a reunião da próxima segunda-feira, vamos convocar uma nova assembleia e a categoria vai decidir se aceita ou não a contraproposta apresentada. O que a categoria decidir será acatado pelo Sindicato”, afirmou o presidente.