Promotores falam em “prática antiga”, contudo afirmam que provas possibilitaram denúncia de apenas dois vereadores
Embora, apenas dois vereadores tenham sido denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela prática de corrupção em, desdobramento da operação Gola Alva, há indícios de envolvimento de outros setes no esquema de propina para votação de projeto de zoneamento urbano. As informações são dos promotores de Justiça Marcelo Valadares e Leandro Wili. Este último coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os promotores apresentaram detalhes das investigações que levaram ao afastamento de Rodrigo Kaboja (PSD) e também de Eduardo Print Jr. (PSD), nesta segunda-feira (16/10), em coletiva de imprensa.
Durante as investigações, o MPMG ouviu, então, outros vereadores. Contudo, não houve provas robustas para denuncia-los.
“O Ministério Público precisou fazer um recorte desta investigação. A notícia é de que essa prática é de longa data (…) Após o término da investigação tivemos a comprovação de dois. Isso significa que outros vereadores não estavam envolvidos? Não significa. Significa que o Ministério Público não arrecadou provas suficientes para o oferecimento a denúncia em relação aos demais”, explica Leandro Wili.
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Investigações do esquema de propina
Ao todo, as investigações duraram 11 meses. Kaboja e Print Jr. teriam recebido cerca de R$ 180 mil. Além do afastamento, a justiça também determinou o sequestro dos bens no valor mencionado.
Após a deflagração da fase ostensiva da operação Gola Alva, em maio desse ano, foram intensificados os trabalhos investigativos, inclusive com a análise dos materiais apreendidos.
“Diversas mensagens trocadas indicam que os vereadores solicitavam e recebiam propina para fazer essa proposição e aprovação de projetos de lei. Tudo foi confirmado pelas informações que os próprios investigados, empresários, trouxeram para o Ministério Público, admitindo o pagamento de propina”, explica o promotor da Vara do Patrimônio Público Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel.
Acordo com empresários da operação Gola Alva
Oito dos nove empresários investigados admitiram o pagamento de propina a vereadores. Eles celebraram acordos de não persecução penal com o Ministério Público que preveem uma sanção de aproximadamente R$ 300 mil.
A denúncia imputa aos vereadores Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Jr. a prática de diversos crimes de corrupção passiva e, a um deles, também o crime de lavagem de capitais. Kaboja teria recebido R$ 120 mil e Print Jr. R$ 60 mil.
Foi denunciado, ainda, um empresário, que, apesar de ter admitido a prática dos fatos ilícitos, não celebrou acordo de não persecução penal.
A denúncia
As investigações começaram a partir de denúncia da então vereadora Janete Aparecida (Avante), hoje, vice-prefeita. Porém, ela estava parada, sendo retomada após representação protocolada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo).
Ele gravou uma conversa entre ele, Kaboja e empresários. Depois, entregou à promotoria.
Valadares descarta a participação do prefeito no esquema fato da denúncia. Ou seja, em relação a pagamento e recebimento de propina. Contudo, confirma que remeteu informações à Procuradoria-geral referentes a ele, assim como, algumas apresentadas pelo próprio prefeito.
“O promotor de justiça não investiga criminalmente o prefeito, já que ele tem foro por prerrogativa de função.”, explica.
Áudios que vazaram na internet mostram suposta negociata entre o prefeito e um dos empresários, relacionado a projetos e também ao “Adote um Bem Público”.
Chefe de gabinete
Ele também afirmou que não há envolvimento do chefe de gabinete Talles Duque. Durante as investigações, ventilou que ele teria recebido dinheiro de um dos investigados. Ele e o prefeito se anteciparam e gravaram um vídeo negando envolvimento.
O PIX, embora tenha existido, foi, segundo o promotor, para pagamento de um serviço prestado por ele referente a redes sociais.