O Governo propõe aumento de 4,62% nos salários dos servidores públicos estaduais. O reajuste visa compensar a inflação de 2023 e foi elaborado em colaboração com os parlamentares.
Nesta terça-feira (4/6), o Governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma emenda ao projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. A proposta visa um aumento de 4,62% nos vencimentos de todos os funcionários públicos do estado, correspondente à inflação do país em 2023, medida pelo IPCA. O pagamento será retroativo a janeiro de 2024.
Nova proposta
O governador Romeu Zema destacou que a nova proposta foi elaborada após um diálogo com os parlamentares mineiros, visando atender às demandas dos servidores dentro das limitações orçamentárias e fiscais do Executivo mineiro. Segundo ele, “Passamos as últimas semanas em reuniões, refazendo contas e ajustando economias nos gastos públicos para conseguirmos alcançar o índice de reajuste de 4,62%. Esse percentual corresponde exatamente à inflação de 2023. Dessa forma, daremos uma recomposição integral das perdas inflacionárias aos servidores”.
Reconhecimento e importância
Zema reconheceu a importância do funcionalismo público, afirmando que “Sabemos que o Estado não existe sem o funcionalismo público. E é por sabermos da importância do trabalho de cada um de nossos servidores que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para melhorar nossa proposta de recomposição”.
Gestão e planejamento
Luísa Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), ressaltou a capacidade de organização do governo para viabilizar o reajuste sem comprometer os serviços prestados pelo estado. Segundo ela, “Esse índice foi alcançado graças à nossa capacidade de gestão e planejamento, pois, a partir de muito trabalho na análise dos números e remanejamentos, conseguimos buscar uma solução para aumentar o índice sem comprometer o financiamento dos serviços prestados aos mineiros”.
Equilíbrio fiscal
Minas Gerais tem alcançado o equilíbrio fiscal nos últimos três anos, o que resultou em superávit nas contas públicas. O governador ressaltou que “O que me deixa mais satisfeito é que alcançamos esse resultado sem prejudicar nenhum serviço prestado aos mineiros. Pelo contrário, alcançamos os maiores investimentos da história em Saúde, Educação e Segurança”.
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Ele destacou o papel dos servidores neste processo: “Essas melhorias só foram possíveis porque contamos com o trabalho dedicado dos nossos servidores que se empenham todos os dias para atender bem aos mineiros”.
Situação financeira
No entanto, Zema alertou que a situação financeira do estado ainda é delicada e que a renegociação da dívida com a União é uma das questões prioritárias a serem solucionadas. Ele explicou que “Governos anteriores fizeram empréstimos com juros exorbitantes cobrados pelo Governo Federal, que hoje sufocam a atual gestão. Além disso, ainda estamos acima do limite máximo de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que também nos impõe uma série de limitações”.
