O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em todo o estado em decorrência dos focos de incêndio que assolam reservas naturais e outras áreas florestais. Decreto NE Nº 437, assinado pelo governador Fernando Pimentel, foi publicado em edição extraordinária do diário oficial Minas Gerais neste domingo (18).
Segundo o decreto, a medida se deve à “situação anormal derivada da ocorrência crescente de grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem em diversas regiões de Minas Gerais, de forte intensidade, provocando severos danos e prejuízos ao estado e aos municípios afetados”.
O decreto alerta também para os riscos de graves danos humanos, sociais, materiais e ambientais às populações atingidas e destaca a necessidade de adoção de medidas administrativas urgentes em razão dessa situação extraordinária, unindo esforços entre órgãos e entidades públicas e privadas.
A situação de emergência vai vigorar pelos próximos 90 dias. Na prática, o decreto permite ao Estado reforçar o processo de combate às queimadas, facilitando a liberação de recursos, inclusive federais, se for o caso. Uma das medidas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, por exemplo, se necessário.
Só no domingo (18) foram registros 43 focos de incêndios (Foto: Divulgação)
O decreto também agiliza a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos do Governo.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, as mais de 20 ocorrências de incêndio nas Unidades de Conservação do Estado, provocadas pela seca acentuada desde junho, levaram à decretação de
Neste domingo, a Defesa Civil registra 43 focos de incêndio Minas Gerais. Destes, 26 ocorrem em Unidades de Conservação.
