Amanda Quintiliano
A AB Nascentes das Gerais passou por cima da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e anunciou reajuste do pedágio sem ter autorização. Nesta terça-feira (17), a secretaria encaminhou nota desmentindo a concessionária e afirmando ter notificado-a para que ela mantenha a cobrança dos valores praticados atualmente, de forma inalterada.
Caso adote unilateralmente o reajuste da tarifa de pedágio, a concessionária incorrerá em descumprimento contratual, o que poderá acarretar na caducidade do contrato, ou seja, ele poderá ser cancelado.
Nascentes
Não com a mesma veemência e empenho que trabalha para cumprir o contrato e concluir obras atrasadas ao longo da MG-050, a Concessionária afirmou que adotará as medidas cabíveis contra a decisão da Setop.
“A concessionária esclarece que o contrato de concessão prevê regras específicas para o reajuste da tarifa do pedágio, que não estão sendo observadas pela Setop. A Concessionária informa ainda que adotará as medidas cabíveis para fazer valer o contrato de concessão”, afirmou em nota.
De acordo com a Setop, o reajuste é autorizado apenas por meio de resolução.
