Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo.
“Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.
“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou.
A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.
A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.
Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo.
