A proposta inclui aumentos salariais e a regulamentação de novas normas de carreira. O INSS afirmou que a greve não afetou os serviços prestados.
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada em 16 de julho, entra em uma semana desafiadora. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu até sexta-feira (16/08) para que as entidades sindicais respondam à proposta do governo federal para encerrar a paralisação.
Exigências do movimento grevista
O movimento grevista exige a recomposição das perdas salariais, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira como típica de Estado, e melhorias nas condições de trabalho e nos serviços previdenciários.
Negociação
O MGI informou em nota que “o governo federal se reuniu em mesa de negociação específica com as entidades sindicais no dia 9 de agosto”. Foi apresentada aos grevistas uma “nova proposta de reestruturação das carreiras do instituto, garantindo um ganho acumulado de 28,3% para os níveis superior e intermediário e de 24,8% para o nível auxiliar entre 2023 e 2026”. O ministério também propõe regulamentar o Comitê Gestor da Carreira a partir de outubro de 2026 e cumprir o Termo de Acordo de Greve nº 01 de 2022.
Proposta x demandas
Cristiano Machado, diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), afirmou que, apesar dos percentuais oferecidos, a proposta não cobre as perdas inflacionárias de 53%. “Os técnicos do Seguro Social com vencimento básico inferior ao salário-mínimo são uma realidade. A proposta ainda não atende completamente às nossas demandas”, destacou Machado, que criticou a falta de diálogo e a multa de R$ 500 mil imposta pelo INSS.
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Sobre o prazo estabelecido, Machado ressaltou que a decisão sobre o retorno ao trabalho cabe às bases. “A decisão sobre a aceitação da proposta e o fim da greve será tomada pela categoria”, afirmou ele, que está em Brasília pressionando o governo.
Posicionamento – INSS
Em resposta, o INSS declarou que “a paralisação não impactou significativamente os serviços prestados”. O órgão orienta o uso da plataforma Meu INSS e da Central de Atendimento 135 para acessar mais de 100 serviços. “Para atendimentos periciais, recomendamos o uso do Atestmed para casos de auxílio-doença com afastamento de até 180 dias e o reagendamento pelo 135 ou Meu INSS para outros casos”, informou o INSS.
Servidores
O INSS tem 19 mil servidores, formada em sua maioria por técnicos, responsáveis por grande parte dos serviços da instituição.