Amanda Quintiliano
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou a candidata a deputada estadual, Heloísa Cerri (PV) a retirar do perfil dela no Facebook uma imagem de outros candidatos ao lado do prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB). Na montagem que tem ao fundo o Rio Itapecerica coberta por aguapés está escrito “foda-se Divinópolis”. Para a Justiça Eleitoral a postagem ridiculariza os demais postulantes.
“Analisando-se os documentos juntados aos autos, constata-se que a denunciada publicou em sua página no Facebook fotografia e mensagem que ofende a dignidade e o decoro de outros candidatos, acusando-os de serem irresponsáveis e omissos”, consta na decisão.
Ainda segundo a decisão, “a publicação tem caráter eleitoral, pois visa denegrir a imagem de outros candidatos, injuriando-os, em benefício da candidata denunciada”.
Estão expostos os candidatos a deputado federal, Jaime Martins (PSD), Domingos Sávio (PSDB), o estadual Fabiano Tolentino (PPS) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB). Também aparecem o prefeito e o vice Rodrigo Resende (PDT).
A legislação eleitoral não permite a veiculação de propaganda eleitoral que tem por objetivo injuriar qualquer pessoa. De acordo com o artigo 14, da resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder”.
A Justiça Eleitoral entende que a imagem busca caluniar, difamar e injuriar os candidatos. Diante disso foi determinada a retirada em 48 horas a contar da notificação.
Em contato com a candidata ele informou que a foto foi retirada antes de ser notificada. A denúncia chegou ao TRE a partir do Denúncia On-line.
